Ministério Público pede contratação imediata de peritos terceirizados

O órgão sugere ainda permitir que as perícias sejam feitas em clínicas e consultórios médicos contratadas, já que avalia que a greve prejudica o serviço aos segurados.

A procuradora da República, Zélia Luiza Pierdoná, sugere usar o regime de contratação temporária para contratar médicos peritos aposentados e ex-credenciados por conta do conhecimento adquirido deles para atendimento imediato.

O MPF constatou que os serviços estavam prejudicados por conta de um movimento dos peritos para melhores condições de trabalho que diminui atendimentos nas agências.

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal, a pedido do MPF, concedeu liminar determinando ao INSS a contratação de médicos em caráter "excepcional e temporário" até que fosse realizado o concurso.

Depois da decisão, o INSS anunciou concurso para preencher 500 vagas de perito. O MPF aponta que apesar das contratações já terem sido iniciadas, as melhorias não foram sentidas, já que os peritos entraram em greve no meio de junho.

Segundo o parecer do MPF, ainda que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) exija que os peritos mantenham 50% das atividades, o atendimento está prejudicado nas agências. O órgão constatou intervalo de até dois meses entre agendamento e consulta e a falta de atendimento em consultas agendadas. O MPF aponta que a categoria mantêm a prática de reduzir o número de perícias por dia.

Segundo Pierdoná, a prática agrava o atendimento nas agências. "Há notícias de que os médicos realizam, numa jornada diária de 8 horas, uma perícia, das dezoito agendadas por dia", aponta a procuradora, em nota.

A greve dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou dois meses nesta semana e já deixou 400 mil pessoas na fila de atendimento para a obtenção de auxílio-doença, de acordo com estimativa do próprio instituto.

Entre as reivindicações da categoria, estão a contratação de mais pessoal e a melhoria da segurança nas agências do INSS.