Novo orçamento do Tribunal de Justiça será de R$ 434 mi em 2011

O orçamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para 2011 será de R$ 434 milhões. A proposta orçamentária foi aprovada nesta quinta-feira (19) pela Comissão Provisória de Orçamento e Finanças do TJMT, composta pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Alberto Ferreira de Souza e Luiz Ferreira da Silva, sob a presidência do primeiro.

Os números que integram o valor orçamentário correspondem ao disponibilizado pelo Poder Executivo ao Poder Judiciário que, por sua vez, é resultante do cálculo que considera o percentual incidente sobre a Receita Corrente Líquida do Estado a ser repassado pelo Poder Executivo ao Judiciário, conforme previsão constitucional. Este valor equivale a 6% de tudo que o Estado prevê arrecadar no próximo ano.

O orçamento para 2011 soma R$ 407.962.739,00 milhões, destinados a despesas com pessoal, e R$ 26,679.120,00 milhões, destinados ao custeio como o cumprimento dos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços (limpeza, fornecimento de materiais, papel, combustível etc.); aquisição de equipamentos para abastecer a sede do TJMT e comarcas; infra-estrutura (construções, reformas, adequações etc.) e verbas indenizatórias.

O montante não atende plenamente as necessidades previstas para 2011, seja no que se refere a gastos com pessoal, seja em relação à demanda para custeio. Para superar o descompasso, a Instituição depende de suplementação orçamentária que, por seu turno, está vinculada ao crescimento de arrecadação, ou seja, à evolução na receita corrente líquida para fins de repasse por parte do Poder Executivo.

“É necessário que se busque junto ao Poder Executivo, com apoio do Poder Legislativo, uma suplementação orçamentária que possibilite o atendimento de todas as necessidades do Poder Judiciário”, avaliou o desembargador Guiomar Teodoro Borges, presidente da comissão.