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Terça - 20 de Agosto de 2013 às 08:42
Por: THIAGO ANDRADE

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso vai abrir uma investigação acerca da denúncia de homofobia contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva. 

O presidente da entidade classista, Maurício Aude, não descarta a possibilidade de sanções ao magistrado por meio de uma representação que pode ser apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Juvenal foi acusado depois que uma frase sua “escapou” no áudio que é gravado durante os julgamentos. Ele foi flagrado dizendo “fala pro Breno já ir colocando os ofícios, encaminhando, convocando, porque esse pessoal virou o sarna com esse ‘advogadozinho bicha’ aí". 

A vítima seria o advogado Wellington Cardoso Ribeiro e a ofensa teria ocorrido durante uma sessão plenária da semana passada. 

Aude diz ter tomado conhecimento do caso na última sexta-feira (16) e já solicitou cópia da gravação para apurar o caso. Na tarde de ontem (19), uma reunião foi realizada com o presidente do TRE, representantes da Comissão de Direito Eleitoral da entidade e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). 

Segundo o presidente da OAB, não é comum que casos desse tipo aconteçam em Mato Grosso. Ele lembra que entre os operadores do direito não existe uma hierarquia e que todos devem se respeitar. 

Juvenal, por sua vez, nega ter ofendido o advogado. Para o desembargador, o áudio foi usado contra ele fora do contexto original. Ele acredita que pode haver oportunismo de Wellington Cardoso Ribeiro. 

O presidente acredita que foi mal-interpretado e alega que seu comentário foi em “tom de brincadeira” direcionado a um amigo, também advogado, que o incomodava com mensagens no aplicativo de celular “WhatsApp” – usado para conversas instantâneas. 

O desembargador pontua que não costuma usar o celular durante as sessões do Pleno, mas que neste dia sua mãe estava internada em Rondonópolis e ele aguardava informações sobre o estado de saúde dela. 

Juvenal ainda nega ter praticado um ato de homofobia, uma vez que a frase não carregava preconceito a alguém. Ele ressalta que em sua atuação sempre reconheceu os direitos dos homossexuais e se declara um defensor dos direitos iguais. 

O áudio foi vazado por um funcionário do TRE. Wellington era advogado de uma das partes e alega que se sentiu ofendido. “Fui degravar e ouvi a frase, agora virou motivo de piada, chacota irreparável”, diz. 

O advogado acredita que houve uma ofensa contra os advogados na referência “advogadozinho” e classificou a frase como homofóbica. “Dentro do cenário jurídico, ele violou e depreciou a classe, além de ser homofóbico”, diz. 

Ele não esteve presente à reunião realizada na sede da OAB em Cuiabá para tratar do assunto. Por atuar em Brasnoste (627 km de Cuiabá), não pôde comparecer ao encontro. 





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