O estudo pretende avaliar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, através das atuações dos órgãos públicos e empresas privadas. Foram considerados 5.564 municípios. Atualmente, o país tem 5.565 municípios. Em 2008, segundo o IBGE, não foi contabilizada a cidade de Nazária, no Piauí.
O levantamento nacional mais recente sobre saneamento básico no Brasil havia sido realizado em 2000. A comparação entre os dados de 2000 e 2008 aponta, segundo o instituto, a evolução do atendimento de saneamento. Ainda assim, dos aspectos investigados, o serviço de esgotamento sanitário por coleta de esgoto é o que apresenta os piores índices.
Além da rede coletora de esgoto, que é a forma mais adequada de esgotamento, as principais alternativas para cidades que não contam com o serviço são fossas sépticas, fossas rudimentares, fossas secas, valas a céu aberto e lançamento em corpos d"água.
Entre os municípios, pouco mais da metade (55,2%) tinha serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. O serviço falta em 2.495 municípios pelo país, o que corresponde a 44,8% do total.
De acordo com o levantamento, em 2008, o Nordeste era a região onde a falta de rede coletora de esgotamento sanitário era mais grave, atingindo 15,3 milhões de habitantes. A situação era mais complicada nos estados da Bahia, Maranhão e Piauí.
As únicas Unidades da Federação com mais da metade dos domicílios atendidos por rede coletora de esgoto foram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). As menores proporções ficaram com os estados do Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%).
Segundo dados do Censo Demográfico 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008, o Brasil dispunha de 47,8 milhões de domicílios particulares permanentes, em 2000, e de 57,7 milhões de domicílios particulares permanentes, em 2008.
Abastecimento de água
A pesquisa do IBGE também traz dados sobre o abastecimento de água no país. Em 2008, 33 municípios brasileiros em nove Unidades da Federação ainda permaneciam sem o atendimento da rede geral de distribuição. A situação é pior nos estados da Paraíba, Piauí e Rondônia, que adotaram poços particulares como principal fonte alternativa para a solução do problema.
Entre as alternativas nessas cidades destacam-se também o abastecimento efetuado através de carros-pipas, poços particulares e chafarizes, bicas ou minas.
Dos 5.564 municípios brasileiros existentes em 2008, 5.531 (99,4%) realizavam abastecimento de água por rede geral de distribuição em pelo menos um distrito ou parte dele.
Entre a pesquisa efetuada em 1989 e a de 2008, observa-se um crescimento de 3,5% nessa cobertura. O maior avanço nesses 19 anos ocorreu na Região Norte, que aumentou de 86,9% dos municípios com o serviço para 98,4%. A Região Sudeste foi a única que apresentou a totalidade dos municípios abastecidos por rede geral de distribuição de água, em pelo menos um distrito ou parte dele, fato já identificado em 2000.
Resíduos sólidos
Segundo o levantamento, quase todos os municípios brasileiros contam com serviço de manejo de resíduos sólidos. Dos 5.564 municípios considerados no estudo, 5.562 contam com o serviço.
Desses, em 3.285 a prefeitura é a única executora dos serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos; 542 contam apenas com a atuação de outras entidades; e 1.735 têm o serviço tanto da prefeitura quanto de outras entidades.
Sobre a destinação final dos resíduos em cidades em que há estrutura, os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios
brasileiros, em 2008.
Nas regiões Nordeste e Norte estão as maiores proporções de destinação de resíduos nos lixões (89,3% e 85,5%, respectivamente). Já as cidades nas regiões Sul e Sudeste apresentaram, no outro extremo, as menores proporções de resíduos despejados nos lixões – 15,8% e 18,7%, respectivamente.
Manejo pluvial
A pesquisa aponta, entre 2000 e 2008, o aumento de 21,5% na prestação do serviço de manejo de águas pluviais, com mais 929 municípios que passaram a realizar a drenagem urbana. Do total de municípios brasileiros, 94,5% contam com o serviço.
Segundo o IBGE, o sistema de drenagem é importante para o escoamento das águas de chuva, para evitar os efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde e à segurança. Esse sistema de drenagem abrange pavimentação de ruas, implantação de redes
superficial e subterrânea de coleta de águas pluviais e destinação final de efluentes.
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