Afastamento de juiz atende pedido da OAB/MT‏

O afastamento cautelar do juiz Fernando Márcio Marques de Sales foi pedido pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile Ribeiro, na última segunda-feira (16 de agosto). O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, após examinar a gravidade das denúncias que pesam contra o magistrado, decidiu pelo afastamento na quarta-feira (18 de agosto).

Para o presidente da OAB/MT o afastamento do magistrado de suas funções deve perdurar até o fim do processo para garantir a lisura das investigações. Cláudio Stábile Ribeiro cobra agilidade na tramitação processual por serem “muito graves e sérios” os fatos denunciados ao Ministério Público Estadual. A determinação inicial da Corregedoria-Geral da Justiça, de tra nsferir o juiz para a Comarca de Cotriguaçu (a 950 km a noroeste de Cuiabá), foi rejeitada pelo presidente da Ordem, que pugnou firmemente pelo afastamento imediato.

Conforme informações da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, pesam contra o magistrado acusações pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes da cidade. O juiz atuava na Comarca de Paranatinga (a 373 km a sul de Cuiabá), onde também respondia pelo Juizado da Infância e Juventude. A denúncia deve ser apurada pela Corregedoria-Geral da Justiça.