Propaganda migra; Sérgio quer rodízio

Quem passou hoje pelas principais avenidas de Várzea Grande viu que o número de placas e cavaletes com propaganda eleitoral aumentou. Essa gradação na propaganda eleitoral da cidade pode ser consequência da nova lei de Cuiabá, sancionada pelo prefeito Chico Galindo (PTB) na sexta-feira, que proíbe esse tipo de propaganda nas ruas de Cuiabá.

A nova lei, porém, rende polêmica, porque a norma municipal contradiz a legislação federal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rege a propaganda eleitoral, através de resoluções. Pela regra, a resolução do TSE se sobrepõe à lei municipal.

Exemplo disso é regra sobre pintura em muros com propaganda eleitoral. A lei municipal de Cuiabá não permite esse tipo de propaganda, entretanto o TSE, sim, desde que o dono do muro consinta a propaganda sem receber por isso e que a pintura não exceda o tamanho de 4x4 (metros).

Os candidatos preferiram, no entanto, não afrontar a nova lei da capital e tiraram, pelo menos nas principais rotatórias da cidade, os cavaletes e placas até que a questão seja definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Um dos candidatos que mais investiu nesse tipo de campanha foi o deputado estadual Sérgio Ricardo, candidato à reeleição. Ele também retirou suas placas das ruas de Cuiabá desde sábado. Mas para diminuir o número de placas e evitar e poluição visual, o deputado fez uma sugestão ao TRE: fazer rodízio de placas por candidatos.

Nas segunda, quarta e sexta-feiras, apenas placas de deputados estaduais e federais; nas terças, quintas e sábados apenas placas de candidatos a governador, senador e presidente. Nos domingos os canteiros ficam livres de qualquer propaganda. Além disso, ele sugere a padronização dos cavaletes no tamanho 1x1 (metro) para igualar a propaganda dos candidatos nas ruas e não atrapalhar o trânsito com placas muito grandes.

Sérgio Ricardo atenta que a lei municipal não deve se sobrepor à do TSE, portanto a propaganda móvel em vias públicas deve ser permitida e para o rodízio de placas, deve-se fazer um “acordo de cavalheiros”.

Para o deputado, o exagero de placas nas ruas acaba perdendo efeito esperado. “É tanta coisa, que o eleitor não vai conseguir assimilar nada, por isso a ideia de rodízio pode dar certo também”, defende Sérgio.

Ele ainda lembra que a propaganda eleitoral já mudou muito. “Não temos mais placas em postes e outdoors, por exemplo. Hoje a propaganda que colocamos nas ruas é móvel, temos que tirar às 10 da noite”.

Outro ponto de defesa é de que o TSE já estabelece um curto período para campanha. “As propagandas não são apenas para os candidatos, mas também estimulam os eleitores a votar, a participar desse processo democrático”, defendeu o deputado.