Incra cria mais dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável em MT

O Incra criou mais dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no estado de Mato Grosso. Trata-se dos PDS Sonho de Anderson, em União do Sul, com previsão de assentamento de 100 famílias de agricultores, e Terra de Viver, no município de Cláudia, para assentamento de outras 40 famílias. As portarias de criação estão no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (13).

A criação do PDS Sonho de Anderson é resultado da desapropriação de uma fazenda improdutiva de 2.497 hectares. Já o PDS Terra de Viver, com 1.217 hectares, origina-se da compra de um imóvel pelo Incra, por meio do Decreto n. 433/1992, que permite ao órgão a obtenção de áreas consideradas de grande interesse social e que não se enquadram nos critérios de imóveis passíveis de desapropriação.

O PDS é um assentamento diferenciado, que prevê o desenvolvimento de atividades produtivas aliado à conservação dos recursos naturais. É uma alternativa aos projetos de assentamento convencionais, pois em sua implantação leva-se em conta a vocação florestal da região, visando minimizar o impacto ambiental dos projetos de assentamento.

A proposta é que as famílias assentadas nesses PDS cumpram um plano para recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal degradadas, recompondo-as nos percentuais estabelecidos nas leis. “Também é foco primordial nesta modalidade de assentamento trabalhar com agroextrativismo de produtos florestais não madeireiros, aliando o ecologicamente correto com o economicamente rentável”, diz o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra/MT, Juscelino Antonio Tomas.

A implantação de PDS pelo Incra é recente em Mato Grosso. Os primeiros foram o Nova Aliança, em Gaúcha do Norte, e o Rio Azul, em Cláudia, criados respectivamente em outubro e dezembro de 2009, ambos precedidos de audiências públicas para esclarecimento aos assentados das peculiaridades do assentamento a ser implantado. O PDS Bordolândia está em fase de implantação nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada.

A criação dessa modalidade de projetos de assentamento provém da Portaria 88, de 6 de outubro de 1999, do então Ministério Extraordinário de Política Fundiária, que proibiu ao Incra a obtenção de terras e o assentamento na forma tradicional de trabalhadores rurais em áreas de floresta primária nos ecossistemas da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal Mato-grossense e em outras áreas protegidas.