Juízes eleitorais são orientados

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Rui Ramos avisou que os juízes eleitorais atuarão, nas eleições de 2010, com a meta de garantir o controle das irregularidades na propaganda eleitoral, no combate às práticas ilícitas como a captação de votos e com “poder de polícia”. O alerta do magistrado foi feito no encontro de juízes eleitorais, ontem, promovido pela Corte, na Capital.

Nas eleições de 2010, são 60 juízes eleitorais. O desembargador Rui Ramos, no entanto, ressaltou que também cabe à Justiça Eleitoral garantir as orientações devidas para candidatos, partidos e coligações – com o intuito de facilitar o cenário de lisura nos procedimentos.

“Numa eleição estadual, a atuação dos juízes eleitorais está mais relacionada ao poder de polícia, ao controle das irregularidades na propaganda eleitoral e ao combate às práticas ilícitas de captação de votos. Mas vamos repassar também as diretrizes sobre os entendimentos jurídicos já consolidados pelo pleno do TRE", explicou.

O presidente da Corte Eleitoral também reiterou aos magistrados a necessidade de se atuar com prudência e rigor na aplicação das normas previstas na legislação eleitoral. “Temos, sim, que dar uma satisfação à sociedade e manter a tradição de uma Justiça reconhecida como ágil e eficiente", enfatizou. O encontro, realizado na Casa da Democracia, anexo do TRE, foi realizado com a meta de ampliar o “reforço” da Justiça Eleitoral para o cumprimento da legislação.

Também foram tratados no evento questões de ordem jurídica e administrativa. A pauta de discussões contou ainda com assuntos como o orçamento destinado ao pleito além da alimentação de mesários, requisição de veículos de órgãos públicos e transporte de urnas, além de segurança nas eleições.