Cadeira no Pleno do Tribunal de Justiça foi aberta com a aposentadoria por tempo de serviço do desembargador Leônidas Monteiro
Sete membros do MPE querem vaga no TJ

Sete membros do Ministério Público Estadual (MPE) disputam uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os promotores Marcos Machado, Márcia Borges Furlan, Jaime Romaquelli e os procuradores Mauro Delfino, Eliana Maranhão, Silvana Correia Viana e Eunice Helena de Barros se inscreveram para ocupar a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria de Leônidas Monteiro.

Um conselho no Ministério Público vai definir uma lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça, que irá reduzi-la a apenas três nomes. Por fim, o governador de Mato Grosso escolhe quem fica com o cargo. Geralmente o governador costuma acompanhar a votação do TJ, indicando o que foi mais votado.

O Pleno Tribunal é formado por 30 desembargadores. A formação é composta, além dos oriundos da magistratura, por indicações do quinto constitucional destinado a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No total, o MPE tem apenas três vagas no Judiciário. Os desembargadores Paulo da Cunha e Guiomar Teodoro Borges vieram do Ministério Público.

Leônidas Monteiro chegou ao Tribunal em 1992 e se aposentou em maio deste ano, pois completou 70 anos, idade-limite permitida pela Constituição Federal para ocupar o cargo.

A próxima eleição de membros no MPE só deve acontecer daqui a nove anos, quando Paulo da Cunha completa 70 anos. Logo depois de Paulo, com intervalo de um ano, Guiomar Teodoro deve se aposentar.

Apesar de o Pleno ser formado por 30 desembargadores, hoje funciona com apenas 23, em razão de aposentadorias por idade, compulsórias e afastamentos cautelares feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A eleição dos novos desembargadores oriundos da magistratura só poderá ser feita quando a situação do juiz Fernando Miranda Rocha for decidida pelo CNJ. Ele foi eleito desembargador na vaga de Díocles Figueiredo. Porém, por determinação do Conselho, foi impedido de assumir por conta de denúncias. Enquanto não for decidida se a vaga é dele ou não, não há nova eleição.

Já o membro do Ministério Público pode ser eleito porque não compete com membros de Judiciário. Além de Leônidas, também deixaram o Tribunal este ano os desembargadores Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho.

O novo desembargador entra num momento crise no Tribunal. Este ano quatro desembargadores foram aposentados compulsoriamente, também sete juízes, além de outros dois desembargadores serem afastamentos cautelarmente. Três dos aposentados, porém, conseguiram, por força de liminar, voltar ao cargo.