MT é o décimo Estado em redução das desigualdades entre municípios

Mato Grosso foi a décima unidade da Federação a apresentar maior queda na desigualdade entre os municípios verificado pelo Índice Gini, que mede a desigualdade quando se utiliza o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios brasileiros como parâmetro de distribuição de riqueza.Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgado ontem em Brasília.

No período de 1996 a 2007, a variação do Índice Gini do Estado ficou em 5,3 pontos percentuais, o que significa uma melhor distribuição da riqueza entre os municípios. O campeão na redução das diferenças foi o Acre (13,5 pontos), seguido de Sergipe (11,3), Rondônia (9), Rio Grande do Norte (8,5), Ceará (7,2), Paraíba (6,5), Bahia (5,8), Rio de Janeiro (5,8), Pernambuco (5,4).

Em relação às demais regiões do país, o sudeste (9,3%) e o centro-oeste (2,8%) apresentaram, entre 1996 e 2007, aumento do Índice Gini. De acordo com o documento, em relação aos Estados, o índice dos PIBs dos municípios somente aumentou no Espírito Santo (3,7%) e no Mato Grosso do Sul (1,9%).

Nos demais estados houve queda no grau de desigualdade entre os PIBs municipais.
Além disso, os estados com maior expansão dos PIBs municipais (Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul) não foram simultaneamente aqueles com as mais expressivas quedas no grau de desigualdade da riqueza territorial. Pelo contrário, registraram reduzida diminuição no índice de Gini entre 1996 e 2007.

Também os estados com menos dinamismo na expansão dos PIBs (Amazonas, Rio Grande do Sul e Pernambuco) não apresentaram as maiores reduções no grau de desigualdade da riqueza territorial. Na realidade, há importantes diversidades de situações apresentadas pelos estados no comportamento dos PIBs municipais, tendo indicado melhor desempenho a região Nordeste.

De acordo com o presidente do IPEA, Márcio Pochman, a descentralização do gasto público iniciada originalmente pela Constituição Federal de 1988 deveria avançar ainda mais, bem como o fortalecimento da desconcentração dos investimentos em infraestrutura produtiva promovido por políticas como o PAC 1 e 2.

“As empresas estatais e bancos públicos poderiam assumir função estratégica no plano do governo federal, que detém os principais instrumentos de políticas públicas para uma ação mais efetiva e prolongada na desconcentração da renda nacional. A redução no grau de concentração/desigualdade na composição territorial dos PIBs municipais passa pela recuperação do poder de intervenção das unidades estaduais que terminaram perdendo função desde a privatização dos bancos e acirramento da guerra fiscal”, afirmou.