Os vereadores da Capital aprovaram um projeto de lei que veta a colocação de qualquer tipo cartaz nas ruas da Capital
Câmara de Cuiabá proíbe as propagandas nas ruas
Os candidatos na Eleição 2010 não poderão mais colocar placas e faixas com propaganda eleitoral nas rotatórias e canteiros de Cuiabá. A Câmara de Vereadores da Capital aprovou ontem um projeto de lei de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que proíbe esse tipo de propaganda.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, segue agora para a sanção do prefeito Chico Galindo (PTB). O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Borges, já adiantou ontem mesmo que o prefeito não irá vetar a proposta e aprovará imediatamente o projeto. Galindo deve sancionar o projeto ainda hoje.
Pelo projeto, ficam proibidos cavaletes, placas, faixas, cartazes, banners, de qualquer material ou tamanho, móveis e fixos. A multa pelo descumprimento da lei será de mil reais por propaganda. No caso de reincidência o infrator pagará o dobro. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Uma emenda do vereador Francisco Vuolo (PR) destina o dinheiro da multa para o Fundo Municipal do Meio Ambiente para ser utilizado em programas de educação ambiental.
Como justificativa, o petista afirma que as placas e cartazes causam poluição visual e tira atenção dos condutores, pondo em risco a integridade física dos condutores e transeuntes. Além disso, a retirada das placas vai garantir o livre acesso e trânsito nos logradouros públicos, como já é previsto em lei. “Estamos na primeira quinzena de agosto e já estamos com os canteiros lotados. Imaginem no mês da eleição. O pedestre não vai encontrar lugar para caminhar”, defendeu Lúdio.
O vereador ainda alertou que os caminhões que fazem o descarregamento desses cavaletes e placas atrapalham o trânsito, pois descarregam o material logo de manhã, em horário de pico. “Está havendo um exagero por parte dos candidatos e desrespeito com os cidadãos”, reclamou o vereador petista.
Mesmo sendo um dos cinco vereadores candidatos a deputado estadual, todos os parlamentares municipais defenderam o projeto. O petista, por sinal, também é candidato a deputado estadual, mas para ele esse tipo de propaganda não contribui em nada com o processo eleitoral. “Estamos procurando o voto consciente, buscamos eleições com conteúdo e esse tipo de propaganda não contribui em nada”, disse o vereador. Lúdio admite que tem pouco recurso para sua campanha, mas não propôs a lei não faz isso pensando em tirar vantagem.
O projeto é polêmico, pois muitos candidatos já investiram pesado nesse tipo de propaganda. Um deles, inclusive, é o colega de Casa, Domingos Sávio (PMDB), que já tem placas espalhadas pela cidade. Ele, porém, também votou a favor do projeto.
O peemedebista também espalhou pela cidade uma espécie de minidoor. São ciclistas que circulam com o veículo adaptado com a propaganda do candidato, muitas vezes ocupando as calçadas destinadas ao tráfego de pedestres.
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