Henry quer ser julgado nos mesmos critérios que Riva

Com o argumento de que a situação jurídica do deputado federal Pedro Henry (PP) é semelhante a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), a defesa de Henry fez modificação no recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na tentativa de reverter a decisão que decretou a inegibilidade do parlamentar.

Por causa da alteração, o relator dos embargos de declaração, desembargador Márcio Vidal, retirou da pauta o recurso que estava previsto para ser apreciado na sessão plenária desta quinta-feira (12). O processo foi encaminhado ao procurador regional eleitoral, Thiago Lemos, que emita parecer do Ministério Público Eleitoral.

Agora, o recurso deverá ser apreciado pelo Pleno do TRE na próxima semana. Henry tem alegado que o TRE julgou o seu registro de forma equivocada, pois embora possuísse os mesmos requisitos jurídicos que Riva e a deputada Chica Nunes (DEM) não obteve aval para disputar à reeleição, enquanto eles tiveram as candidaturas homologadas.

Henry argumenta que não se enquadra na Lei Ficha Limpa, pois, assim como Riva, no momento do pedido de registro não tinha nenhum fator que o impedisse que concorrer a reeleição. “Fui julgado depois do dia 5 de julho (último prazo para a efetuação do registro) igual a todos os outros candidatos, mas para mim a lei não valeu”.

Caso o TRE rejeite os embargos, o progressista adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto isso, continuará a fazer campanha e pedir voto. Ele se diz seguro e garante que vai reverter a decisão e que estará na disputa.