Quase metade das reclamações a juizados em aeroportos rende acordo

A maior parte dos passageiros (61%) queria apenas informações. Das demandas, 689 foram reclamações, das quais 319 (46%) terminaram em acordo.

A instalação dos juizados nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Cumbica (SP), e Juscelino Kubitschek (DF) foi regulamentada pelo CNJ em julho deste ano. Os passageiros podem encaminhar e, eventualmente, solucionar, sem precisar de advogado, conflitos relacionados a viagens, como overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião), atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens, falta de informação, entre outros.

Desde que a medida entrou em vigor, em 23 de julho, até o dia 9 de agosto, o maior número de demandas ocorreu no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). Foram 636 atendimentos que resultaram em 335 reclamações. Desse total, 37% resultaram em acordo. Ainda em São Paulo, o aeroporto de Congonhas registrou 134 atendimentos. Nesse terminal, foram formalizadas 80 queixas, sendo que em cerca de um terço foi possível o acordo entre as partes.

De acordo com o CNJ, se não for possível resolver o problema por meio do acordo, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial. Nesse caso, o tribunal estadual ou federal competente será acionado para que encaminhe o processo ao juizado especial mais próximo do domicílio do passageiro, onde tramitará a ação.

No Rio de Janeiro, o aeroporto Tom Jobim (Galeão) registrou 325 atendimentos, que geraram 161 reclamações, das quais 49 viraram acordos. No Santos Dumont, foram 230 atendimentos, 63 reclamações e 11 acordos.

Em Brasília, 469 usuários procuraram o juizado no aeroporto Juscelino Kubitschek. Foram formalizadas 169 reclamações, das quais 61 acordos.