TJ-MT lança edital para substituir Leônidas Monteiro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) lançou edital para elaboração de lista sêxtupla no Diário Oficial da última segunda-feira (9) para preencher a vaga deixada pelo desembargador Leônidas Monteiro. O magistrado foi aposentado por tempo de carreira. A vaga é para membro do Ministério Público Estadual (MPE), ou seja, para atual procurador ou promotor.
 
Como o desembargador Leônidas Monteiro é oriundo do Ministério Público Estadual, a lista sêxtupla deve ser feita pelo Conselho Superior do MPE, que é formado por 11 membros, sendo eles procuradores e promotores.
 
O MPE deve encaminhar o documento ao Tribunal de Justiça, que irá avaliar os seis nomes e, dentre eles, escolher três. A lista tríplice será enviada ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB). O governador escolherá o novo juiz membro do judiciário.
 
Para fazer parte da lista sêxtupla, a única exigência é que os candidatos tenham, no mínimo, dez anos de atuação no Ministério Público Estadual.
 
Leônidas Monteiro
 
O desembargador Leônidas Monteiro foi nomeado desembargador em 1992, após 26 anos como membro do MPE. O magistrado foi presidente do TJ-MT entre 2001 e 2003, e também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) nos anos de 2008 e 2009.