CNJ lança campanha de reconhecimento de paternidade

Um número impressionante de brasileiros não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento: cinco milhões.

O Conselho Nacional de Justiça quer que os pais assumam essa responsabilidade. Por isso está lançando uma campanha para identificar esses pais.

Mães que não conseguiram registrar o nome do pai da criança na certidão de nascimento poderão procurar a Justiça para garantir esse direito.

A funcionária pública Eunice Neves foi abandonada pelo namorado quando estava grávida de cinco meses. Hoje, Samuel tem 2 anos e na certidão de nascimento dele não há reconhecimento de paternidade.

“Só o fato do registro dele não ter o nome do pai pode causar constrangimentos para ele junto aos colegas”, lamenta a funcionária pública.

Pelo último censo escolar, o Conselho Nacional de Justiça descobriu que existem no Brasil quase cinco milhões de alunos que não têm o nome do pai declarado na certidão de nascimento. Para mudar essa realidade, o conselho lançou o Projeto Pai Presente. O objetivo é identificar e garantir que eles assumam a responsabilidade de contribuir com a vida dos filhos. Os tribunais de Justiça locais devem receber os dados das famílias identificadas e os juízes vão chamar as mães para que elas, se quiserem, digam quem é o pai da criança.

“O juiz determina o chamamento do pai que vai concordar espontaneamente em assumir a paternidade ou pode se recusar, o juiz encaminhara ao órgão competente para investigação da paternidade”, explica o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp.

“Temos que admitir, um pai faz falta”, diz a educadora Márcia Sigrist.

Os filhos maiores de idade também podem indicar o pai para paternidade mesmo que a mãe não autorize. Nestes casos o pedido de paternidade pode ser feito pelo próprio filho.