TRE suspende propaganda da prefeitura de Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão da veiculação das propagandas institucionais da prefeitura de Cuiabá que contêm o “símbolo em forma de peixe” e que apresentam obras e serviços executados na gestão do então prefeito da Capital, Wilson Santos (PSDB), que é candidato ao governo. A liminar, concedida parcialmente pelo desembargador Márcio Vidal, atende representação interposta pela coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, encabeçada pelo adversário político, governador Silval Barbosa (PMDB).

Na ação de investigação judicial eleitoral, a coligação de Silval sustenta que o prefeito Chico Galindo (PTB) realizou propaganda institucional em favor do candidato Wilson Santos “por meio da inclusão de frases e símbolos que fazem alusão à sua gestão como chefe do Executivo municipal nas propagandas institucionais veiculadas pela prefeitura de Cuiabá”.

Na representação, a coligação encabeçada pelo governador requereu liminarmente a suspensão imediata da utilização, apresentação e reapresentação de qualquer propaganda contendo o símbolo em forma de peixe, além da exposição das obras e serviços sob a responsabilidade do então prefeito Wilson Santos. A ação também pede a cassação do registro de candidatura e declaração de inelegibilidade dos candidatos beneficiados. O magistrado também determina a notificação dos representados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias.