Pedro Henry agora ataca desembargador

O deputado federal Pedro Henry (PP) acusou o relator do processo do seu registro de candidatura, o desembargador Macio Vidal, de ter emitido parecer contrário à sua inclusão no pleito visando interesses pessoais na disputa à presidência do Tribunal de Justiça (TJ). A declaração do parlamentar foi dada, ontem à tarde, em sua primeira entrevista coletiva, após ter o registro barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por conta de Lei da Ficha Limpa.

Henry falou da sua preocupação em relação ao que chamou de “julgamento político”. O mandato-tampão do presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, termina em março do ano que vem e a eleição para o novo presidente ocorre no início de dezembro. “Acho que Márcio Vidal quer ser presidente do TJ ou quer beneficiar algum grupo. É a única interpretação que posso fazer”, acusou.

Pedindo justiça, ele comparou o seu caso com a decisão sobre os registros dos deputados José Riva (PP) e Chica Nunes (DEM), aprovados pelo Pleno. Assim como Henry, Riva e Chica foram cassados pelo TRE. O progressista também ficou inelegível por oito anos, mas se manteve no cargo por força de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Henry, o julgamento do presidente da Assembleia Legislativa foi embasado no artigo 11 da Lei 9.504 que estabelece normas para as eleições. Segundo o artigo, “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento de formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

Com base nessa premissa, o relator do processo, desembargador Márcio Vidal, acatou a tese da defesa de que, a cassação do deputado Riva por suposta compra de votos e "caixa dois", no município de Santo Antônio de Leverger ocorreu em data posterior à do registro de candidatura. “Para o Riva, o relator teve este entendimento. Mas, para mim, não. Agora, estão tentando arrumar desculpas para justificar essa dubiedade. Foi um julgamento extremamente tendencioso”, analisou o parlamentar.

Ele não poupou críticas à decisão proferida pelo órgão e argumentou que só teve a inelegibilidade decretada após 5 de julho – último prazo da Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas.

O relator do processo de Chica, Sammir Hammoud, afirmou que a democrata teve o registro deferido porque realizou nova consulta ao TSE a fim de manter os efeitos da liminar. Pedro Henry, porém, contesta a decisão afirmando que o presidente em exercício do órgão, ministro Ricardo Lewandoski, não acolheu liminar.

O parlamentar alertou que na última semana houve uma mudança na linha de atuação do TRE, “possivelmente devido à recondução dos desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. “Não consigo entender. O TRE não reconhece a liminar do TSE para mim e uma semana depois aprova a candidatura da deputada Chica Nunes. Isso é perseguição política, não tem outra explicação”, queixou-se.