Juíza de MT coordena mutirão do CNJ em Minas Gerais a partir do dia 16

Na próxima segunda-feira, 16 de agosto, a juíza da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Selma Rosane Santos Arruda, iniciará nova etapa de sua atuação junto ao Projeto Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão tem como objetivo avaliar e combater os gargalos existentes no sistema prisional em todo o País. Desta vez, a magistrada mato-grossense, que já atuou em outros mutirões semelhantes, será a coordenadora geral do mutirão a ser realizado no Estado de Minas Gerais, onde o número de presos passa dos 50 mil.

Em volume processual, este será o maior mutirão carcerário já realizado pelo CNJ até agora, iniciativa que será repetida em outros estados de grande contingente prisional, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, serão instalados seis pólos de trabalho em Minas Gerais, cada um sob a responsabilidade de um magistrado. A juíza coordenará os trabalhos na capital Belo Horizonte. Sobre este novo mutirão, a juíza considerou “ser certamente um grande desafio, mas mais do que isso, uma grande honra ter sido escolhida para enfrentá-lo”.

De acordo com a magistrada, os trabalhos do mutirão de Minas Gerais estenderão, no mínimo, por 30 dias. A magistrada afirma que os mutirões têm como propósito central o controle do sistema e a correção de situações que fogem ao regramento jurídico, como a permanência excessiva de presos provisórios, sem condenação judicial, em unidades prisionais.

Além da juíza, a servidora da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Ismaela Teixeira da Silva,também foi designada para participar da iniciativa de âmbito nacional.