Henry aponta contradições em julgamentos do TRE

O deputado federal de quarto mandato, Pedro Henry (PP), levantou nesta segunda-feira (09.08) questionamentos técnicos sobre as últimas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), referentes aos registros de candidaturas. Em coletiva no início da tarde, no diretório estadual do PP, Henry sustentou que não conseguiu efetuar o registro, embora possua os mesmos requisitos jurídicos dos deputados estaduais Chica Nunes (DEM) e José Riva (PP), que tiveram as candidaturas homologadas no TRE.

Henry não poupou críticas à decisão proferida pelo órgão e argumentou que só teve a inelegibilidade decretada após 5 de julho – último prazo da Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas. Além disso, possui uma liminar concedida em 2007 pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandoswski. Mesmo beneficiado pela decisão, Henry foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Diante das decisões favoráveis a outros candidatos em processos similares, Henry acredita em perseguição política. “Não tem outro nome, isto é decisão política, pois o mesmo fato foi julgado de forma diferente. Foram dois pesos e duas medidas”, sustentou. Segundo ele, o relator do seu processo no TRE, desembargador Márcio Vidal, induziu os demais membros do Pleno ao erro. “O desembargador disse que eu não tinha liminar, mas eu tenho, a mesma da Chica. Ele induziu o Pleno do TRE ao equívoco. Estou preocupado com os julgamentos do órgão porque estão sendo contraditórios”, enfatizou.

O parlamentar alertou que na última semana houve uma mudança na linha de atuação do TRE, possivelmente devido à recondução dos desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na avaliação de Henry, não há outro motivo para justificar a súbita alteração nas interpretações dos magistrados. “Eu não vejo outro fato senão este para que o TRE tenha mudado radicalmente a linha de raciocínio. Tem a eleição interna do Tribunal de Justiça e acho que o meu processo está sendo usado nas disputas pela presidência do TJ”.

Henry destacou que aguarda com tranquilidade a apreciação do embargo de declaração pelo TRE para poder ingressar com o recurso no TSE. “Estamos só esperando esta decisão do embargo sair para recorrermos em Brasília. O acórdão do TRE é tão fraco tecnicamente que não há dúvidas de que vou reverter”. Enquanto isso, o deputado promete continuar trabalhando pela conquista do quinto mandato consecutivo na Câmara Federal. “Não tenho medo disso abalar minha campanha. O trabalho que fiz me coloca tão próximo do povo que não tenho receio de nada, pelo contrário, só me dá mais energia e ânimo para seguir em frente”, concluiu.