Oficiais militares de todo o país debatem diretrizes nacionais de Segurança Pública

Há menos de dois meses das eleições, 200 oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar de diferentes associações e órgãos militares do país se reunirão durante três dias para discutir ações coletivas em benefício da categoria e temas ligados ao cotidiano da Segurança Pública visando à formulação de uma proposta nacional para o setor.

O 10º Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais (Eneme) será realizada no auditório do Hotel Ilha do Boi, em Vitória, no Espírito Santo, de segunda-feira (09/08) a quarta-feira (11/08).

O evento é uma realização da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires), da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) e da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme).

Pela primeira vez, o estado sediará o encontro, organizado sempre em uma unidade federativa diferente. Nesta edição, os participantes terão o compromisso de discutir uma diretriz nacional que congregue as aspirações dos militares brasileiros.

Na avaliação do presidente da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme), Coronel Marlon Jorge Teza, o encontro, a se realizar em Vitória, acontecerá em um momento de preparação dos cidadãos para a escolha dos novos representantes dos executivos e legislativos estaduais e federais.

Segundo o coronel, o encontro acontece em um momento político importante para o país, por isso as instituições militares devem unificar a linguagem em torno das aspirações dos policiais de todas as instâncias de segurança.
Uma das propostas, menciona o coronel, é o reconhecimento dos policiais através da melhoria dos salários dos trabalhadores do setor em todos os estados.

De acordo com o presidente, o encontro é uma oportunidade para discutir as questões estaduais e ainda estimular a participação dos militares na vida política nacional. Um dos temas em discussão no Congresso Nacional, por exemplo, a PEC 446, prevê a criação de um piso nacional mínimo adequado e digno para praças e oficiais.
Ao final do evento, os participantes assinarão a Carta de Vitória, um documento a ser encaminhado para os candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República. O objetivo é relatar as expectativas dos militares em relação ao projeto nacional de Segurança Pública.

Estarão presentes militares da ativa, reserva (RR) e reformados (REF). O evento contará com a participação de comandantes gerais dos estados, autoridades estaduais e nacionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Abertura

A solenidade de abertura acontecerá na segunda-feira (09), às 20 horas, no auditório do Hotel Ilha do Boi, e contará com a presença de diversas autoridades nacionais, tais como o presidente da Feneme, Cel PM Marlon Jorge Teza, de Santa Catarina; e o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, Cel PM Álvaro Batista Camilo, de São Paulo.

Também participarão o presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), Cel PM RR Abelmídio de Sá Ribas, do Paraná; e a secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki.

A solenidade contará ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, Cel PM Oberaçy Emmerich Júnior, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, Cel Fronzio Calheira Mota.

Palestras

Na terça-feira (10), às 8 horas, o Juiz da Justiça Militar de Santa Catarina, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Dr. Getúlio Corrêa, ministrará a palestra “A Justiça Militar no Brasil e em Outros Países”.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki, apresentará, às 10 horas, a palestra “Conselho Nacional de Segurança Pública – Histórico, Composição e Processo Eleitoral”.

Em seguida, os participantes acompanharão a palestra intitulada “Secretaria Nacional de Segurança Pública – Estrutura e Relacionamento com as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”, ministrada pelo Cel PM Edson Costa Araújo, de Goiás, assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública.

Na parte da tarde, às 15 horas, os participantes assistirão à palestra sobre “Matérias em tramitação no Congresso Nacional e a Importância da Mobilização da Classe de Oficiais”, ministrada pelo diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos de São Paulo, Cel PM RR Elias Miller da Silva.

O evento prosseguirá na quarta-feira (11) com a realização das assembleias gerais da Feneme, às 8 horas, e da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), às 14 horas.