CNJ vai "intermediar" negociações para pôr fim à greve do Judiciário

O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a incumbência de intermediar a greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, que já dura mais de três meses. Durante reunião realizada nesta quinta-feira (5) com os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o conselheiro apresentou sugestões para o impasse e destacou que a intenção é encontrar um bom caminho para que os servidores voltem ao trabalho e as reivindicações atendidas.

Chaves destaca que os dois lados envolvidos precisam ter a consciência da necessidade de ceder. “A boa vontade de ambas as partes e o enaltecimento do espírito público em detrimento de interesses individuais ou corporativos podem sinalizar um avanço nas negociações entre o Tribunal de Justiça e a comissão de greve”, salientou o conselheiro ao frisar que assunto deverá ter novos desdobramentos até a próxima semana.

Além disso, o conselheiro sugeriu ao presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, que leve a questão para o Pleno, mesmo que em sessão extraordinária, no sentido de que os magistrados encontrem soluções para pôr fim à greve.

Ele explica que, nos termos da legislação e no âmbito de competência, o CNJ atuará na questão, referindo-se ao pedido de providências apresentado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Claudio Stábile, junto à Corregedoria Nacional de Justiça.

Também presente a reunião, Stábile ressaltou que a Ordem buscou a manifestação do Conselho para evitar que a greve se prolongasse por muito mais tempo e para que os advogados pudessem voltar a trabalhar sem que a população sofra com mais atrasos nos processos judiciais. 

Já o desembargador José Silvério Gomes avalia que a presença do CNJ só vem a contribuir com o retorno à normalidade do funcionamento da Justiça Estadual e não a "interferência" de forma negativa. A resistência maior da categoria se refere à emissão de cartas de crédito para a quitação de verbas relativas às perdas financeiras geradas com a conversão da moeda de Unidade Real de Valor (URV) para Real, avaliadas em mais de R$ 200 milhões. 

Os servidores avaliam que a forma de pagamento proposta não é viável. Os servidores exigem que a quitação seja feita em parcelas. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, também esteve presente na reunião e se reuniu reservadamente com o representante do CNJ para propor caminhos e retornar ao trabalho.

O sindicalista se comprometeu em apresentar as ponderações do ministro aos servidores em assembléia. A equipe de reportagem do Olhar Direto tentou falar com ele por celular, mas as ligações não foram atendidas.