AMM mobiliza municípios para elaboração do Plano de Habitação

A Associação Mato-grossense dos Municípios –AMM está intensificando a mobilização dos municípios para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. As administrações municipais que tiverem interesse em captar recursos para investimento no setor em 2011 devem se apressar para concluir os levantamentos necessários para a elaboração do plano. A iniciativa é de fundamental importância para que as prefeituras tenham acesso a recursos para a área de habitação, provenientes de programas governamentais ou de emendas parlamentares, principalmente do ministério de Cidades. 

Nesta semana, equipes da AMM e da Caixa Econômica Federal se reuniram para tratar sobre o assunto. Participaram da reunião a secretária executiva da AMM, Lieda Rezende Brito, a coordenadora técnica da AMM, Waldna Fraga, além dos representantes da Supervisão de Assistência Técnica da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Claudio Santos de Miranda e Marcos Cardoso Alves.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, salientou a importância do plano para que os gestores tenham mais condições de combater o déficit habitacional nos municípios. “A AMM dará todo o apoio aos prefeitos e equipes para que o plano seja elaborado e concluído o mais breve possível”, assinalou.

Para auxiliar os municípios nessa tarefa, AMM e Caixa Econômica Federal estão articulando a realização de oficinas, programadas para setembro e novembro. A AMM está informando os gestores sobre os dados que devem ser apresentados na oficina de setembro para a elaboração de uma proposta inicial do plano. Essa proposta prévia será debatida em audiência pública com a população, que vai apontar as prioridades que necessitam de investimento em cada município. Na oficina de novembro as equipes dos municípios farão a conclusão do Plano de Habitação. 

Municípios que tiverem interesse em elaborar o plano têm prazo até 20 de agosto para se manifestar. Para iniciar o processo, o prefeito deverá formalizar oficio manifestando o interesse na elaboração do plano. Nesse documento, que deve ser encaminhado à Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o gestor deve indicar o nome de funcionário que coordenará todas as ações no município e ficará responsável pela produção do PLHIS. Além disso, deverá informar o nome de funcionário que atuará como executor das ações de elaboração (equipe técnica) e o representante do Conselho Gestor do FLHIS – Fundo Local de Habitação de Interesse Social, para fazer parte da equipe de acompanhamento das ações relativas ao plano (equipe de acompanhamento). É importante que os nomes indicados permaneçam na equipe até a conclusão dos trabalhos.

Além desses técnicos, o município deverá contar também com a orientação do Instituto Mato-grossense de Gerente Cidades, que dará apoio operacional em todas as ações de planejamento. O modelo do ofício está disponível no site www.amm.org.br