Travassos volta, mas Silvério permanece como presidente

O desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano junto com outros 9 magistrados mato-grossenses, foi reconduzido ao cargo, mas não poderá retornar à Presidência do Tribunal de Justiça. Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deferiu mandado de segurança impetrado pelo magistrado, Travassos deve voltar a exercer, em plenitude, as funções do cargo de desembargador. Contudo, o ministro preservou a investidura do desembargador José Silvério Gomes na Presidência do TJ.

Em fevereiro foram condenados pelo CNJ os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ, desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Após muitos recursos negados pela Justiça, todos conseguiram nesta semana ser reconduzidos a suas atividades após aval de Celso de Mello.

Silvério foi oficializado nesta quinta (5) sobre a definição em favor de Travassos. Logo após o recebimento da notificação, Silvério baixou o ato de reintegração do desembargador e determinou a imediata publicação no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta (6) para que seja reconduzido automaticamente ao posto.