Operação da PF no Ceará desmonta possível esquema de fraude no Dnit

O prejuízo inicial aos cofres públicos, estimado pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União), é de R$ 5 milhões referentes a quatro obras.

Até o início da tarde de hoje foram cumpridos 22 dos 27 mandados de prisão temporária, além de dois mandados de busca e apreensão e um mandato de prisão preventiva. Oito servidores públicos foram afastados cautelarmente. A PF também sequestrou bens dos suspeitos em Fortaleza e no interior do Estado.

Do Dnit-CE, foram presos 11 servidores e gestores --entre eles o superintendente regional, Joaquim Guedes Neto. Segundo a PF, a Delta Construções S/A --que, conforme a CGU, que mantém grande parte dos contratos com o órgão-- está entre as empresas investigadas por participação no esquema.

Procurada pela reportagem, a empresa disse que se manifestaria mais tarde, por meio de nota oficial.

O Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, foi o órgão que mais fez pagamentos à Delta em 2009. A empresa obteve 52 contratos com o órgão, que somam R$ 1 bilhão (99% deles obtidos por concorrência pública).

O superintendente regional da PF no Ceará, Aldair da Rocha, disse que as investigações, iniciadas em abril de 2009, constataram a existência de um possível esquema criminoso que envolvia fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Dnit-CE.

A PF informou que estão envolvidos servidores e gestores do Dnit-CE, funcionários e responsáveis legais de pelo menos 12 empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.

Segundo as investigações, servidores do Dnit-CE facilitavam o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, ajudavam as empresas no superfaturamento, alteravam a qualidade e a quantidade de materiais e atestavam obras não executadas, além de efetuarem pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem e alteração e ocultação de documentos.

As empresas contratadas são suspeitas de corromper os servidores do órgão para possibilitarem a prática de fraudes.

O advogado Paulo Quezado, que representa parte dos servidores do Dnit-CE e das construtoras, não quis citar o nome dos seus clientes e disse que não poderia falar sobre o assunto porque o processo está em segredo de Justiça.

Dos 36 contratos firmados entre o Dnit-CE e as 12 empresas investigadas, foram analisados oito deles. Entre os analisados, foram encontradas irregularidades em quatro obras executadas pelo órgão no Ceará: a construção da ponte sobre o rio Ceará, ligando Fortaleza à praia de Sabiaguaba; a reforma da ponte sobre o rio Jaguaribe, em Aracati; e outras nas BRs 020 e 116.

O coordenador de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho, disse que os prejuízos podem ser bem maiores, uma vez que as análises dos contratos foram realizadas por amostragem. Segundo ele, pode existir "risco social", devido à má qualidade dos materiais utilizados, e que, a partir das investigações, poderá também ser determinada a realização de reparos nessas e em outras obras.

Os envolvidos, segundo a PF, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.

Além do Ceará, as diligências da Operação Mão Dupla foram realizadas nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.

Na sede superintendência do Dnit-CE ninguém atendeu às ligações da reportagem. O Dnit, em Brasília, até a conclusão da reportagem, não respondeu à solicitação da Folha.

A operação foi intitulada "mão dupla", conforme o superintendente da PF, em alusão às rodovias federais e à movimentação em duas vias do desvio de recursos.