Outros 3 magistrados serão reintegrados hoje

O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, aposentando compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltam hoje ao trabalho.

O Tribunal de Justiça recebeu ontem a notificação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que suspendeu a decisão do CNJ sobre a aposentadoria compulsória de 10 magistrados acusados de desviarem R$ 1,4 milhão do Tribunal.

Após conceder o benefício aos juízes Graciema Ribeiro Caravellas, Antônio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Celso de Mello estendeu ontem os efeitos de sua decisão aos outros três, além do juiz Irênio Lima Fernandes. Como se trata de recursos individuais ingressados no STF, as notificações não chegam juntas.

Até o fechamento desta edição, a decisão favorável aos desembargadores Mariano Travassos e José Tadeu Cury e à juíza Maria Cristina Oliveira Simões ainda não havia sido publicada.

Após o recebimento da notificação, o presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, baixou o ato de reintegração dos magistrados a seus respectivos cargos, determinando ainda a imediata publicação. O ato administrativo, assinado pelo desembargador, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje.