Na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão para apreciação registros de candidaturas de Wilson e de deputados cassados
TRE julga hoje os processos polêmicos

A sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promete ser decisiva para candidatos da Eleição 2010 que ainda não tiveram apreciados seus registros de candidatura.

Os julgamentos mais aguardados são dos candidatos ao governo, ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSB) e empresário Mauro Mendes (PSB), além do registro do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que foi cassado na semana passada. Os três são alvo de pedidos de impugnação de candidatura.

Os deputados Chica Nunes (DEM) e Gilmar Fabris (DEM), que chegaram a ser cassados por compra de votos na Eleição 2006, também terão os registros apreciados hoje. A aplicação da Lei da Ficha Limpa pode deixá-los fora do pleito eleitoral.

Dos 424 processos, 73 ainda não foram julgados. Somente na sessão de ontem 61 processos foram apreciados. Desse número, 21 candidaturas foram barradas. Até ontem, 70 pedidos foram indeferidos. Foram protocolados 12 pedidos de renúncia de candidaturas julgados monocraticamente.

A expectativa é de que o Tribunal limpe a pauta de julgamentos hoje, prazo-limite estabelecido pela legislação eleitoral para a apreciação dos registros. Para tanto, o TRE irá realizar duas sessões no mesmo dia.

O julgamento do candidato ao governo pelo PSDB ainda é uma incógnita. Nesta semana, o Pleno aprovou, por quatro votos a dois, a candidatura do postulante à Assembleia Legislativa, Walter Rabello (PP). Pesava contra ele pedido de impugnação de candidatura por conta da desaprovação das contas da campanha de 2008, ano em que disputou a prefeitura de Cuiabá.

O acórdão animou a assessoria jurídica de Wilson e Mauro, que também tiveram as contas reprovadas no mesmo ano. Contudo, ontem, os membros do Pleno observaram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a uma consulta, opinou pela rejeição da candidatura de candidatos que não apresentaram certidão de quitação eleitoral. O anúncio veio como uma “ducha de água fria” contra o candidato tucano, que até o momento não conseguiu o documento. Apesar da notícia, a assessoria jurídica de Wilson aguarda o mesmo posicionamento tomado para o julgamento de Walter Rabello.

Na sessão de ontem foram confirmadas as candidaturas do segundo suplente do candidato a senador Pedro Taques (PDT), Paulo Fiúza, e dos deputados Sebastião Rezende (PR) e João Malheiros (PR), que tentam reeleição.

O deputado estadual Ságuas Moraes (PT) está apto a concorrer a uma vaga na Câmara Federal, assim como o deputado federal Wellington Fagundes (PR) também poderá tentar a reeleição.

O diretor da Vigilância em Saúde de Cuiabá, Wagner Simplício (PPS), teve a candidatura a deputado estadual barrada por falta de desincompatibilização do cargo e não apresentação de certidão cível.