Prerrogativa é garantida ao gestor em virtude de foro privilegiado
Zeferino não deve depor à polícia sobre abusos

A defesa do prefeito de Dom Aquino Eduardo Zeferino, investigado por suspeita de ter abusado sexualmente de cinco meninas, informou que talvez o gestor não preste depoimento à Polícia Civil. Segundo o advogado Paulo Humberto Budoia, o prefeito pode falar diretamente à Justiça porque tem foto privilegiado. Os dois inquéritos abertos contra o prefeito – por estupro de vulnerável e por crime de coação no curso do processo - seguem em segredo de justiça.

“Não decidimos ainda se meu cliente vai prestar depoimento ao delegado. Mas trabalhamos com a hipótese de ele só se pronunciar perante a Justiça”, disse Budoia. Caso decida ser ouvido pela polícia, o prefeito tem também o privilégio de escolher a data para isso. Zeferino é suspeito de ter abusado de cinco crianças, mas o Conselho Tutelar de Dom Aquino está investigando mais 11 denúncias de meninas que também teriam sido vítimas do gestor.

O prefeito começou a ser investigado no começo de julho, depois de denúncias feitas à Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá. O promotor José Antônio Borges ouviu os depoimentos das crianças que teriam sido abusadas e os pais delas.

Os crimes teriam acontecido há cerca de três anos, quando as meninas tinham entre 7 e 11 anos de idade. Os abusos teriam ocorrido de forma constante e as vítimas seriam filhas de amigos, familiares e conhecidos do prefeito.

Devido ao foro privilegiado pelo cargo que ocupa, o processo contra Eduardo Zeferino foi encaminhado pelo promotor Borges para a Procuradoria de Justiça, com a sugestão de que o procurador responsável pelo caso pedisse a prisão preventiva do gestor. Por falta de provas contra Zeferino, a Procuradoria pediu que a Polícia Civil começasse a investigar o caso.

Após denunciarem o prefeito por suspeita de pedofilia, as famílias das vítimas afirmam que têm sofrido ameaças de morte por telefone, o que fez com que a polícia instaurasse um inquérito por crime de coação no curso do processo.

A polícia também investiga a finalidade do projeto Batutinha, criado por Zeferino quando ele ainda não era prefeito. Podiam participar do grupo crianças com até 10 anos de idade. As investigações apontam que o Batutinha não tinha finalidade educacional e nem cultural, e as atividades das crianças ficavam restritas a frequentar a casa do suspeito e fazer passeios com ele pelos pontos turísticos do município.

Tanto a Polícia Civil quanto a Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá não descartam a possibilidade de existir mais vítimas.