Dois magistrados que foram reintegrados ontem ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça se dizem confiantes na volta ao trabalho
Em clima amistoso, juízes retornam ao TJ

Depois de ficarem cinco meses e 10 dias “aposentados” por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três juízes reconduzidos ao cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram ao trabalho ontem. Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte e Graciema Caravelas são agora, novamente, juízes- substitutos de segundo grau no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Os outros quatro juízes e mais três desembargadores que também foram penalizados esperam a publicação no Diário Oficial da Justiça para poder voltar ao trabalho.

Antônio Horácio e Juanita já estiveram no Tribunal ontem para trabalhar. Graciema alegou uma forte enxaqueca e por isso não compareceu.

Os dois novos reintegrados aos quadros de efetivos do Tribunal não conseguiam caminhar pelos corredores sem ser parados com cumprimentos. Pelo menos na Corregedoria, onde os dois estavam, as congratulações eram muitas.

Antônio Horácio era o mais entusiasmado com o retorno. Já Juanita, mais reservada, se emocionou ao falar do hiato que foram os últimos cinco meses. “Foi um período de prejuízo emocional. Toda a família foi afetada por essa situação constrangedora. Mas agora estou muito melhor e confiante, já que mesmo em caráter liminar o STF autorizou minha volta”, disse Juanita.

Apesar de terem comparecido ao expediente, os dois não tinham sala para trabalhar - seus gabinetes ainda estão sendo preparados. O juiz contou que já vai receber 150 processos para análise e mais 550 de acervo. “O trabalho é grande, mas estou me sentido aliviado, reconfortado e vitorioso”.

Apesar de terem conseguido voltar, a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) é em caráter liminar, ou seja, falta ainda o julgamento final dos mandatos de segurança impetrados pelos juízes e desembargadores aposentados. Isso quer dizer que, ao final, podem ter a aposentadoria compulsória confirmada.

Esse julgamento só deve acontecer, pela dinâmica atual da Justiça, daqui a seis meses ou até um ano. Para Antônio Horácio, a decisão liminar nesse caso prenuncia a inocência do grupo. “Uma liminar no STF é muito mais complexa, por isso essa decisão já está anunciando a existência de inocência”, disse Antônio Horácio.

Numa decisão histórica para o Judiciário de Mato Grosso, em fevereiro deste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente os 10 magistrados.

Eles foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão dos cofres do TJ para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Loja Maçônica Grande Oriente, da qual o então desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre.

Esse dinheiro teria sido desviado através de pagamentos irregulares de créditos aos magistrados. As denúncias foram feitas pelo desembargador Orlando Perri, que na época era o corregedor de Justiça.

Na segunda-feira, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar aos três magistrados, sob o argumento de que o CNJ só poderia ser acionado depois de esgotados todos os meios de apuração do caso dentro do próprio Tribunal de Justiça. Na terça-feira, ele estendeu a liminar aos demais magistrados.