Câmara de Nova Mutum proíbe discursar sobre eleições 2010 na tribuna

A Câmara de Nova Mutum (250 km de Cuiabá) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (2), uma resolução proibindo os vereadores de fazerem discursos em prol de candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro.

Conforme o texto, os parlamentares não poderão elogiar ou criticar candidatos, seja a cargos no Legislativo ou Executivo, na esfera estadual ou federal. Também estão proibidos de pedir votos a outros ou a eles mesmos.

A normativa foi pedida e aprovada pelos vereadores Unírio Schirmer, o “Ratinho” (PR), Milton Henrique de Carvalho (PMDB), Ataíde Luiz da Silva, o “Baguncinha” (PMDB), Luiz Carlos Gonçalves (PP), Airton Pessi, o “Quick” (PSDB), Zulmiro Bonafé (PT) e Silvino Rupolo, o “Branco” (PPS).

Porém, a resolução não foi aprovada por unanimidade. Conforme a assessoria do Poder Legislativo, votaram contrário Clemente Franzener (PMDB) e Eurico Aparecido da Silva (PSDC), que é candidato a deputado estadual.

O vereador que, durante o uso livre da tribuna, quebrar o regulamento aprovado na segunda-feira, fica sujeito a ter o microfone cortado e perder o direito de uso da tribuna naquele dia, bem como participar de “apartes” a outros parlamentares na sessão.

Os autores da resolução argumentaram que, por serem as sessões transmitidas ao vivo por uma rádio, uma emissora de TV e pelo site da câmara, a câmara estaria sujeita às normas e penalidades da Justiça Eleitoral, que veda propaganda irregular, ou favorecimento por meio da mídia a um ou outro candidato.