Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ

O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.

A polêmica, segundo Stábile, teve repercussão nacional e virou pauta de discussão da reunião do Colégio de Presidentes da OAB, que aconteceu ontem em Brasília.

Para o presidente da seccional da Ordem em Mato Grosso, a decisão do ministro tira a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A decisão esvazia parte dos poderes do CNJ, que sempre atuou como corregedoria superior aos Tribunais de Justiça nos Estados. Se essa for a tendência, o CNJ será transformado numa corregedoria de 2ª instância”, opinou.

Cláudio Stábile acredita que o Pleno do STF, “se não rejeitar a decisão do ministro Celso de Mello, irá debater amplamente o assunto”. “Entendo que o CNJ pode atuar independente das corregedorias estaduais. Aposto que isso prevalecerá no Pleno do STF”, finalizou.