Decisão do STF assusta e apequena o CNJ, diz Ophir

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, avalia como assustadora as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que resultaram no retorno de desembargadores e juízes mato-grossenses, acusados de desvio de função, tráfico de influência, desvio de conduta e desvio de recursos do departamento de pagamento a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“É uma decisão que assusta muito, é uma decisão que assusta a sociedade, porque é assustadora. São decisões assustadoras que apequenam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, declarou Ophir Cavalcante em entrevista ao Olhar Direto.

Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem ao cargo imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.

Segundo Cavalcanti, o STF não pode, em hipótese alguna apequenar o CNJ pois o conselho “representa uma conquista sem precedentes para a sociedade brasileira”, completou o presidente da OAB.

O CNJ, lembra o presidente da Ordem, além de uma conquista, é um avanço impar para o Poder Judiciário, pois o controle externo sobre os tribunais brasileiros se mostrou uma necessidade diante das dezenas de casos de corrupção, mal comportamento, desvio ético e de conduta.