Ferreira Leite e mais 3 juízes conseguem liminar no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem aos cargos imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.

O magistrado entendeu, assim como nos casos dos juízes Antônio Horácio Neto, Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas, que obtiveram liminar nesta segunda-feira (2), que eles devem retornar às funções até o julgamento de mérito do recurso, suspendendo os efeitos da decisão do CNJ, que afastou numa única decisão o ex-presidente do TJMT e mais nove magistrados mato-grossenses.

Dos 10 afastados, apenas os desembargadores, Mariano Travassos e José Tadeu Cury, também citado no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apura suposto esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso, e a juíza Maria Cristina Simões ainda não obtiveram liminar. Ambos já tiveram os pedidos de liminar negados pelo STF.

Ferreira Leite é acusado de emitir na época em que esteve à frente do TJMT ordens de pagamentos dos créditos a magistrados vinculados à administração por laços de amizade ou parentesco, sem a observância de “critérios objetivos”. A finalidade dos encaminhamentos seria socorrer a Loja Macônica Grande Oriente.

Além disso, são atribuídos a Ferreira Leite “irregularidades na metodologia” nos cálculos de correção monetária para os pagamentos dos créditos. De acordo com o Ministério Público, para atualizar monetariamente créditos do próprio ex-presidente e de Mariano Travassos, José Tadeu Cury, Marcelo de Barros e Marco Aurélio Ferreira foram gastos, em 2005, R$ 1,07 milhão.

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