Governo atribui alta ao maior acesso das mulheres ao serviço Ligue 180. Proporcionalmente à população feminina, DF, TO e PA tiveram mais queixas.
Denúncias de violência doméstica contra mulher crescem 112% em 2010

O serviço de denúncia Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que criou a central em 2005.

O disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 contra 161.774 nos mesmos meses de 2009 - veja no quadro abaixo o total de ligações por estado.

Para o governo, o crescimento da busca pelo serviço "reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e ao empoderamento da população feminina local".

A busca de informações sobre a Lei Maria da Penha, lei 13.340/2006, corresponde a 50% do total de informações prestadas pelo Ligue 180. A Lei Maria da Penha completa quatro anos de sanção nesta semana.

A farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que lutou pela condenação de seu agressor e deu nome à lei contra violência doméstica, afirmou que o número de denúncias deve crescer ainda mais. "Nós vamos nos surpreender muito mais com os números a medida em que as pessoa forem se conscientizando da necessidade de denunciar. E as cidades que não têm os equipamentos, passarem a fazer a divulgação", afirmou ao chegar para apresentação dos dados de violência doméstica.

Na semana passada, o G1 visitou um abrigo em que moram mulheres vítimas de violência doméstica. Elas contaram que sofreram agressões por vários anos, mas decidiram denunciar seus ex-companheiros e hoje vivem em locais sigilosos. Confira ao lado vídeo com depoimentos de algumas mulheres.

Dos atendimentos registrados neste ano pelo Ligue 180, a maioria se deveu a crimes de lesão corporal. Em seguida, vieram as ameaças, conforme dos dados do balanço. Juntos, os dois tipos de queixas somaram 70% dos registros do Ligue 180. A Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que esses crimes também são os mais registrados por mulheres nas delegacias.

Na avaliação da secretaria, o total de registros de ameaças - em 8.913 situações - mostra que é preciso atenção a esse tipo de queixa.

A ministra da Secretaria das Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, afirmou que "não se pode subestimar" as ameaças sofridas pelas mulheres. "Não se pode subestimar as ameaças e por isso nós consideramos ameaças como fator de risco. Os homens violentos, os agressores, eles não estão brincando em geral quando ameaçam suas mulheres. São crimes anunciados e que, portanto, não podem ser subestimados."

São Paulo foi o estado que mais registrou ameaças (1.412), seguido por Rio de Janeiro (818) e Minas Gerais (555).

A ministra lembrou o caso do ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, suspeito pelo desaparecimento da ex-namorada Eliza Samudio, considerada morta pela polícia. Eliza desapareceu enquanto tentava comprovar que seu filho era de Bruno. Quando estava grávida, ainda em 2009, Eliza havia pedido proteção policial com base na Lei Maria da Penha, mas uma juíza entendeu que não era caso para a aplicação da lei por não haver relacionamento estável. Encaminhou a questão para vara criminal. A abrangência da lei é tema de divergência no Judiciário.

"Naquele caso da Eliza, particularmente, o inquérito foi aberto no âmbito do Judiciário e o que houve foi uma interpretação da juíza responsável de que aquele caso não se enquadrava na Lei Maria da Penha. Uma interpretação com a qual estamos em desacordo por ela ter manifestado preconceito em torno da própria vítima", afirmou Nilcéia.

Os relatos de violência somaram 62.301 registros, sendo que 36.059 foram de violência física; 16.071 de violência psicológica; 7.597 de violência moral; 826 de violência patrimonial; e 1.280 de violência sexual. Foram registrados 239 casos de cárcere privado.

O balanço mostra também que em 68,1% dos casos a violência contra a mulher é presenciada pelos filhos. Além disso, em 16,2% das situações o filho sofre a violência junto com a mãe.

Os atendimentos mostram ainda que 39,6% das mulheres dizem sofrer violência desde o início da relação. Outras 57% afirmaram que são agredidas física ou psicologicamente todos os dias. Em mais da metade dos casos, as mulheres disseram correr risco de morte.

Perfil de agredidas e agressores
O perfil de quem agride é parecido com o de quem é agredida. A maioria das mulheres que ligou para a central tem entre 25 e 50 anos (67,3%) e nível fundamental de escolaridade (48,3%). Nas queixas, a maioria apontou que os agressores têm entre 20 e 45 anos (73,4%) e também nível fundamental de escolaridade (55,3%).

Das mulheres que entraram em contato com a central, de acordo com a secretaria, 72,1% vivem com o agressor, sendo que 57,9% são casadas ou têm união estável. Outros 14,7% prestaram queixa contra o ex-namorado ou ex-companheiro.

Por estado
Considerando a quantidade de ligações por estado, São Paulo teve o maior registro, seguido por Bahia e Rio de Janeiro. Quando a análise é feita considerando a quantidade de ligações a cada 50 mil mulheres de cada estado, o Distrito Federal fica em primeiro com 267 ligações a cada 50 mil mulheres. Em seguida, estão o Tocantins, com 245 queixas a cada 50 mil mulheres e o Pará, com 237 queixas a cada 50 mil mulheres.

A ministra Nilcéia Freire destacou que a situação em Santa Catarina e no Pará comprovam que o aumento de ligações não se relaciona ao crescimento da violência. "A ministra citou como exemplos Santa Catarina, o 15º em número de ligações, e Pará, o oitavo no ranking.

"São múltiplas as interpretações, mas certamente está faltando no estado de Santa Catarina a ação das próprias autoridades locais no sentido de divulgar o serviço e campanhas. Isso acontecia no estado do Pará. É muito bom que as pessoas procurem a central, pois lá vão receber informações e denunciar quando forem mal atendidas."

Premiações
Durante a apresentação dos dados sobre o Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres concedeu a algumas personalidades o 1º Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Foram premiados o Instituto Avon, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais, o estado de Goiás, a jornalista Elen Almeidah e a advogada Leila Bars Ted.