Regularização fundiária deve beneficiar 807 pequenos produtores em Rondonópolis

A regularização fundiária representa a garantia de acesso aos recursos federais destinados ao financiamento da pequena produção, além de outros benefícios fundamentais para o homem do campo. Essa é a avaliação feita pelo promotor de Agricultura Familiar de Rondonópolis, Renato Mendes, que participou de audiências com representantes do Governo do Estado e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em Cuiabá, na quinta-feira (15). Ele visitou também a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

 

 

 

Na reunião com o superintendente do Incra em Mato Grosso, Valdir Mendes Barranco, Renato reivindicou a regularização das áreas de 807 famílias de nove assentamentos do município. Dentre esses estão os da Cascata e Gleba Rio Vermelho que surgiram no início da década de 1980 e até agora não foram regularizados. A lista engloba ainda os assentamentos Carimã, São Francisco, Dom Oscar Romero, Olga Benário, Chico Mendes e Dom Osório, além do Primavera que é o mais recente de todos e já soma 18 anos de existência.

 

 

 

Renato explica que com o documento de regularização da terra os pequenos produtores assentados vão ter acesso ao crédito rural e podem participar de programas como o Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o de Aquisição de Alimentos – PAA. “Com a área em situação irregular, os pequenos agricultores ficam prejudicados. A luta pela regularização é desde que cada assentamento foi criado. E a nossa luta é para que o cidadão tenha acesso a esses recursos”, comenta.

 

 

 

Durante a audiência, Ranato Mendes apresentou um levantamento do Cadastro Ambiental Rural –CAR dos assentamentos Carimã e Primavera. O interesse é atrair para aquelas comunidades o Projeto de Piscicultura, além do Casulo. Técnicos do Incra devem fazer a vistoria das localidades. Posteriormente, uma equipe deve fazer também a vistoria voltada para a regularização fundiária.

 

 

 

Ajuda do Governo

 

 

 

Renato Mendes se reuniu antes com o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Estado, Meraldo Figueiredo Sá. Acompanhado pelos vereadores Mauro Campos e Lourisvaldo Manoel de Oliveira – o Fulô, ele solicitou o apoio do governo estadual para implantar o Programa de Hortifrutigranjeiros nas áreas dos pequenos agricultores interessados em desenvolver a atividade.

 

 

 

Renato Mendes compareceu ainda à Superintendência da Funasa, na capital do Estado. Naquela instituição ele protocolou projeto para perfuração de 42 poços artesianos na região. “Se conseguirmos a parceria da Funasa para garantir água nessas localidades, as famílias vão avançar muito, com relação a capacidade de produção. Estamos confiando neste apoio”, diz.