STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ

No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a)  na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais. 

Os magistrados, três desembargadores e sete juízes, foram acusados,entre outras coisas, de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para socorrer membros de uma loja maçônica de Cuiabá. O total desviado pode ser superior a R$ 1,4 milhão.

Isso porque a tese do ministro Celso Mello, formulada liminarmente, é polêmica e permite uma análise diferenciada da feita, por unanimidade, pelo CNJ. Os conselheiros, em fevereiro deste ano, entenderam que os magistrados mato-grossenses cometeram deslizes graves e deveriam ser penalizados com a aposentadoria remunerada, pena máxima do Conselho.

Para Mello, o CNJ suprimiu etapas do rito sumário judicial ao afastar os juízes e desembargadores, que deveriam, segundo ele, ter sido julgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça e pelo próprio Pleno do TJMT. Ou seja: Mello entende que o CNJ é uma corte subsidiária e, portanto, não deveria julgar os magistrados, indendente do grau da denúncia, antes da Corregedoria e do Pleno do TJ de Mato Grosso.

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