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Barreto quer liberações definidas até setembro
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR), deve se reunir com a equipe econômica do Executivo ainda este mês para discutir uma data para liberação das emendas parlamentares. A expectativa do republicano é que os prazos para os pagamentos sejam estabelecidos até o dia 15 de setembro.
A liberação das verbas é uma das principais reclamações dos parlamentares em relação ao governo Silval Barbosa (PMDB). Da tribuna, alguns deputados têm apontado que do montante destinado em 2012, somente um valor irrisório foi pago até hoje e que o Estado estaria protelando os empenhos.
“A principal insatisfação dos deputados com o governo é quanto à liberação das emendas parlamentares, além do secretariado, mas isso será resolvido”, garante Barreto.
As emendas são destinadas a investimentos nos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados, que visam atender especificamente suas bases eleitorais, por isso, o não pagamento delas sempre é alvo de críticas na Assembleia.
O problema é reconhecido até pelo presidente da mesa diretora, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), que aponta a liberação dos valores como um dos pontos fracos da gestão Silval.
Ele afirma que chegou a conversar com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, sobre o assunto, enquanto era líder do governo, mas não obteve respaldo.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Tramita na Câmara Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que as emendas parlamentares sejam obrigatoriamente pagas pelo Executivo.
Na última terça-feira (13) os deputados federais aprovaram por 360 votos a 18 e 6 abstenções, o destaque que retirou do texto a necessidade de que a execução das emendas seja vinculada à sua presença nas metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Caso a proposta seja aprovada no Congresso, deputados estaduais vão articular para que o modelo se estenda ao governo do Estado.
José Riva (PSD) já afirmou que levantará a discussão assim que possível. Ele é defende que a obrigatoriedade pode engajar mais a sociedade a participar das discussões políticas. “Quem da sociedade quer parar para discutir LDO ou LOA, sabendo que tudo que for votado e aprovado pode mudar em uma canetada?”, critica. (PV)
A liberação das verbas é uma das principais reclamações dos parlamentares em relação ao governo Silval Barbosa (PMDB). Da tribuna, alguns deputados têm apontado que do montante destinado em 2012, somente um valor irrisório foi pago até hoje e que o Estado estaria protelando os empenhos.
“A principal insatisfação dos deputados com o governo é quanto à liberação das emendas parlamentares, além do secretariado, mas isso será resolvido”, garante Barreto.
As emendas são destinadas a investimentos nos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados, que visam atender especificamente suas bases eleitorais, por isso, o não pagamento delas sempre é alvo de críticas na Assembleia.
O problema é reconhecido até pelo presidente da mesa diretora, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), que aponta a liberação dos valores como um dos pontos fracos da gestão Silval.
Ele afirma que chegou a conversar com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, sobre o assunto, enquanto era líder do governo, mas não obteve respaldo.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Tramita na Câmara Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que as emendas parlamentares sejam obrigatoriamente pagas pelo Executivo.
Na última terça-feira (13) os deputados federais aprovaram por 360 votos a 18 e 6 abstenções, o destaque que retirou do texto a necessidade de que a execução das emendas seja vinculada à sua presença nas metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Caso a proposta seja aprovada no Congresso, deputados estaduais vão articular para que o modelo se estenda ao governo do Estado.
José Riva (PSD) já afirmou que levantará a discussão assim que possível. Ele é defende que a obrigatoriedade pode engajar mais a sociedade a participar das discussões políticas. “Quem da sociedade quer parar para discutir LDO ou LOA, sabendo que tudo que for votado e aprovado pode mudar em uma canetada?”, critica. (PV)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/12065/visualizar/
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