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Sexta - 30 de Julho de 2010 às 18:38

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Em uma sessão extraordinária, o prefeito de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) conseguiu escapar da cassação. Getúlio Viana foi acusadode  viajar sem autorização da Câmara e sem transferir o cargo ao vice-prefeito enquanto estivesse fora da cidade. Essa atitude vai contra o que determina a Lei Orgânica do município.

O relatório da Comissão Processante, que pedia a cassação de Getúlio Viana, recebeu 5 votos favoráveis e 4 contrários, mas eram necessários pelo menos 6 votos para alcançar o mínimo de 2/3 da Câmara para efetivar a cassação. Por este motivo, mesmo tendo menos votos a favor, Viana foi inocentado.

Os vereadores estão em recesso parlamentar e para a votação foi necessária uma sessão extraordinária. Segundo a assessoria de imprensa do município, a sessão foi sem remuneração e durou quase oito horas.

A denúncia 

A denúncia apontava que Getúlio Viana havia viajado e deixado no cargo o vice-prefeito Paulo Bersch. No entanto, para que isso ocorresse, Viana deveria ter encaminhado um ofício à Câmara pedindo licença e autorização para se ausentar da Prefeitura, permitindo que o vice comandasse o Executivo neste período. O pedido não havia sido encaminhado à Câmara.

O prefeito chegou a ser afastado, mas depois conseguiu uma liminar que permitia sua volta ao cargo.





Fonte: TVCA

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