Candidatos fazem disputa à parte na Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) recebeu três novas representações contra irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos que concorrem nas eleições gerais de 2010, totalizando 30 ações. Conforme revelou o Diário nesta semana, três postulantes ao governo – Silval Barbosa (PMDB), Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB) – são alvo de denúncias de propaganda extemporânea.

A mais nova delas foi contra o candidato peemedebista. A coligação “Senador Jonas Pinheiro”, encabeçada por Wilson Santos, moveu uma representação contra Silval, o governo do estado de Mato Grosso e a Agencia Estadual de Execução dos projetos da Copa do Mundo (Agecopa), alegando a realização de propaganda eleitoral irregular em veículos de comunicação.

Um dia antes de protocolada a representação contra o governador candidato à reeleição, sua coligação – “Mato Grosso em Primeiro Lugar” - acionou Wilson Santos por propaganda irregular na internet. A assessoria jurídica de Silval reclama que sites têm reproduzido vídeos de Wilson, transgredindo a legislação eleitoral.

Silval e Wilson também foram representados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Já o empresário Mauro Mendes foi acionado pelo PSDB. Ele teria realizado propaganda irregular “em razão da distribuição de cartas às residências dos alunos do sistema Fiemt e Senai/MT”. Entre os candidatos ao governo, apenas Marcos Magno (Psol) ainda não teve ato de campanha contestado.

Deputados federais que exercem mandatos e pleiteiam reeleição também foram alvo de representações. A maioria, no entanto, ainda não foi julgada pelo TRE.

Os números mostram que os candidatos, partidos e coligações já utilizam a Justiça Eleitoral como mais uma arma contra os adversários. A Representação Eleitoral é o instrumento jurídico utilizado também pelo Ministério Público para acionar a Justiça Eleitoral contra possíveis irregularidades cometidas neste período que precede a eleição.