Três sindicatos questionam na justiça acordo entre Famato e Monsanto

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Três sindicatos questionam acordo entre Famato e Monsanto na justiça

Os sindicatos dos produtores rurais de Cuiabá, Sinop e Novo São Joaquim questionam na justiça o acordo firmado entre a multinacional Monsanto e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), validado em assembleia pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), em relação à patente da tecnologia Roundup Ready (RR1).


O acordo, publicado em 24 de julho, diz que, em troca de a Famato desistir da ação judicial que tramitava sobre a cobrança indevida de royalties da tecnologia, a Monsanto concederá bônus de 18,5 reais no custo dos royalties da nova tecnologia RR2, pelo período de quatro anos. 

Os sindicatos solicitaram ao juiz Luiz Aparecido Bertolucci da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular que eles sejam considerados na ação e entrem no pólo ativo. Jorge Pires, vice-presidente do sindicato rural de Cuiabá, surge no embate como representante dos três requerentes, e diz que os danos financeiros causados pela Monsanto devem ser reparados via pagamento, e não por meio de acordos dúbios. 

Em entrevista ao Agro Olhar à época da publicação do acordo, o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro comentou que apesar da anuência da associação em relação ao trato “era necessário ressaltar o direito individual dos produtores de continuar pleiteando a devolução dos valores pagos indevidamente como royalties, após vencimento da patente da RR1”.

Pires questiona os valores e ressalta que a Monsanto enganou parte dos produtores. Por outro lado, os defensores do acordo – a maioria dos 87 sindicatos -, argumentam que mais da metade do valor que a Monsanto deve estornar aos produtores já está resolvido (R$ 307 milhões de um total de R$ 509 mi).

O restante, R$ 212 milhões, será pagos em forma de desconto. Pires, mais uma vez, põe dúvidas sobre os benefícios do trato e fala em sobre preço.