Riva pode ser afastado do cargo por alguns dias; Mauro Savi deve substituí-lo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), cassado nessa terça-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por suposta compra de votos e prática de “caixa 2” na campanha de 2006, pelos trâmites normais do processo, poderá ficar alguns dias afastado do cargo parlamentar e ainda da presidência daquela Casa de Leis. Nesse caso, quem vai assumir o cargo será primeiro-vice-presidente da AL, deputado Mauro Savi (PR).

De acordo com o advogado de Riva, José Eduardo Alckmin, que é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo dependerá da burocracia interna da Assembleia, responsável por notificar o parlamentar acerca da decisão da Justiça Eleitoral no prazo de 10 dias. Isso deve ocorrer após a publicação do acórdão, que deve ocorrer nos próximos dois dias, no máximo.

No entanto, Alckmin garante que logo após a publicação do acórdão da decisão do TRE já protocolará um recurso e, segundo ele, não demora sequer um dia para que a Corte Eleitoral julgue o caso. Ele explica que na ação será questionada, principalmente a falta de provas testemunhais às quais o Pleno do TRE não se atentou. A defesa de Riva garante que não existe possibilidade do deputado, que neste ano disputa pela quinta vez a reeleição, ficar inelegível.

A decisão do TRE foi embasada em documentos encontrados no comitê de campanha do deputado, como, agendas, dinheiro e anotações, que identificaram, inclusive,  uma anotação que comprovaria o pagamento de R$ 250 destinados à compra de remédios para uma aldeia indígena da região de Leverger e aquisição de materiais de construção.