TRE se estrutura para combater as irregularidades

O TRE promete fechar o cerco contra a propaganda extemporânea. Três juízes eleitorais, Lídio Modesto, Samir Hammoud e Gonçalo Antunes de Barros Neto, foram designados para atuar efetivamente nos processos de propaganda eleitoral, fiscalizar, receber denúncias e esclarecer dúvidas. A medida visa reforçar a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2010.

Os juízes da propaganda foram indicados desde o mês de maio. Entre outras atribuições, eles atuam no combate às irregularidades ligadas ao abuso de poder político e econômico, propagandas irregulares e atos dos candidatos que venham ferir o direito de igualdade e transparência das eleições.

“O processo político, na sua história, é uma festa cívica, do povo, devendo-se respeitar sua vontade de forma limpa e transparente. Assim como a manifestação das lideranças públicas é o almejado em qualquer país democrático e que preza pelo Estado de Direito", destacou o juiz Gonçalo Antunes.

De acordo com assessoria de imprensa do TRE, o órgão promoveu palestras, treinamentos e seminários voltados ao público envolvido no processo eleitoral, buscando apresentar as reformas eleitorais e legislação vigente, além da utilização dos sistemas disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto aos registros de candidatura e prestação de contas.

No site do TRE (www.tre-mt.gov.br ), no link específico para as Eleições 2010, estão disponíveis várias informações como as Instruções e Resoluções do TSE, Sistemas, Divulgação de Candidaturas, Partidos Políticos e a Cartilha Eleitoral 2010, que tratam das permissões e proibições relacionadas à propaganda eleitoral.

As notícias e denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas ao TRE/MT por meio do disque-denúncia da Ouvidoria Eleitoral (0800 647-8191), diretamente aos juízes da propaganda, no segundo andar do edifício sede do TRE/MT, ou encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Federal). (Com Assessoria)