Registros são deferidos pelo TRE de MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) deferiu ontem, por unanimidade, os registros dos candidatos ao governo Silval Barbosa (PMDB), Wilson Santos (PSDB) e Marcos Magno (Psol), referentes aos Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP). O processo relativo ao candidato Mauro Mendes (PSB) deve entrar em votação nesta semana, já que o TRE realiza sessões de segunda a sexta-feira.

O DRAP é apresentado durante os registros coletivos. Nele contém dados dos partidos políticos e coligações, data da convenção, os cargos a que o partido ou coligação concorre e a relação de candidatos e delegados.

Também foram deferidos os registros dos candidatos a vice pelas coligações “Mato Grosso em Primeiro Lugar”, Chico Daltro (PP), “Senador Jonas Pinheiro”, Dilceu Dal Bosco (DEM), e pelo Psol, José Roberto Freitas.

Na mesma sessão, o Pleno do TRE deferiu os registros de senador e suplentes, deputados federais e estaduais do PSOL; postulantes à Assembleia Legislativa da chapa “Senador Jonas Pinheiro III” (PSDB / DEM); e candidatos ao Senado e suplentes das coligações “Mato Grosso em Primeiro Lugar” (PRB / PP / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PHS / PTC / PRP / PC do B) e coligação “Senador Jonas Pinheiro” (PSDB / DEM / PTB / PRTB / PSDC / PSL).

O TRE informou que os votos dos processos que foram de relatoria dos juízes Samir Hammoud, César Augusto Bearsi e Samuel Franco Dalia Junior, atenderam as exigências da Resolução/TSE 23.221/2010 atinentes ao registro de candidatura dos partidos e coligações, o que resultou aprovação dos DRAPs.

Apesar do deferimento dos registros, as candidaturas voltarão para apreciação de forma individual. Os candidatos Wilson Santos e Mauro Mendes, por exemplo, tiveram contra eles dois pedidos de impugnação de candidatura de um total de 68 contestações protocolados no TRE.