Em assembleia, trabalhadores da Justiça rechaçaram proposta de pagamento de recomposição por meio de carta de crédito, dentre outras
Servidores do Judiciário optam por manter a greve

A greve dos servidores do Judiciário vai continuar por tempo indeterminado. Depois de assembleia geral realizada ontem no clube do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a categoria decidiu continuar a paralisação, que já dura quase 90 dias. Os grevistas rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça. A reunião durou mais de cinco horas e teve a presença de cerca de 500 servidores.

O presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, disse que vai formalizar nesta terça-feira ao TJ a rejeição às propostas feitas pela instituição. No entanto, a greve pode estar perto do fim. “Eu acredito que falta pouco para chegarmos a um acordo”, disse Rodrigues.

Na semana passada, o governo do Estado informou que faria um repasse de R$ 28 milhões ao TJMT como verba de custeio para o pagamento de auxílio-alimentação dos servidores. Também foi anunciado projeto de lei que autoriza a liberação de carta de crédito para pagamento do passivo de URV – cerca de R$ 240 milhões - e foi decidido que o auxílio-alimentação reivindicado pelos servidores ficaria em cerca de R$ 400.

A categoria é contra receber dívidas por meio das cartas de crédito e quer receber os débitos de forma parcelada. Sobre o auxílio-alimentação, os servidores aprovam o valor proposto pelo TJ, mas querem que o benefício se estenda a todos. A proposta do tribunal é que o pagamento não seja feito para oficiais de justiça, servidores comissionados e servidores que têm incorporação.

O Sinjusmat também é contra um parecer do Conselho Nacional de Justiça que diz que não há proporcionalidade entre o aumento de salário de 33% - pago em duas parcelas de 16%– e o aumento da carga horária de trabalho. Para o CNJ, depois que a jornada de trabalho dos servidores foi aumentada de seis para sete horas, os trabalhadores só teriam direito a 16% de aumento, e não a duas parcelas. Os outros 16% de aumento seriam repassados aos servidores em julho, mas foram suspensos devido ao parecer.

Quando à implantação da Resolução 48, do Conselho Nacional de Justiça, que exige que os oficiais de justiça tenham curso superior, o TJ pediu um prazo de 120 dias para discutir a proposta. Os grevistas também não aceitaram a proposta e querem que a resolução entre em vigor imediatamente.

O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, divulgou nota lamentando a decisão dos servidores de manter a greve, “em que pese os esforços despendidos pela Administração do TJMT no sentido de contemplar, dentro das possibilidades da gestão, as reivindicações da categoria”, traz o texto. A nota informa ainda que o desembargador aguardará a nova contraproposta a ser enviada pelo Sinjusmat para o encerramento da paralisação.