Membros do TJ teriam dividido o valor dos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos 12 desembargadores já aposentados. Cada um dos 15 "sobreviventes" ficaria com R$ 54 mil.
Magistrados estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega

Os desembargadores mato-grossenses devem ser alvos de mais um escândalo. O problema agora envolveria todos os magistrados do Tribunal de Justiça que estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete.

José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Mariano Travassos e José Jurandir de Lima foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste ano. Além deles, os desembargadores Díocles Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar também deixaram o Pleno.

Membros Membros do TJ teriam "negociado" divisão dos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos 12 desembargadores já aposentados; cada um ficaria com R$ 54,5 mil a mais por mês para contratar mais assessores

Sem temer qualquer punição, mesmo neste momento já complicado pelo qual passa o Judiciário, os outros 15 magistrados teriam decidido dividir o valor num acordo fechado entre os membros do Pleno. As publicações das exonerações dos funcionários são feitas praticamente todos os dias. Apesar disso, os valores que eram destinados ao pagamento dos salários não teriam sido retirados da folha de pagamento do TJ. Muito pelo contrário. Supostamente continuam sendo pagos de forma a “agradar” todos os membros do Pleno, que de uma forma ou de outra estariam “fritando” o presidente tampão José Silvério Gomes. O magistrado, aliás, já não sabe mais como evitar os escândalos envolvendo o TJ. Chegou a chorar publicamente sem conseguir esconder o desânimo e o desespero ao enfrentar uma verdadeira maré de “baixarias” envolvendo membros do Tribunal. Ele foi praticamente empurrado para comandar o Judiciário após a saída “nada honrosa” de Travassos.

A questão agora é quanto à posse de novos desembargadores, já que quando juízes forem promovidos ao cargo, terão que trabalhar com o fato de não poder contar com a verba utilizada para pagar assessores de gabinete. Eles terão duas opções: ou tiram do próprio bolso para honrar os pagamentos ou convencem os colegas a abrir mão do montante que supostamente estariam recebendo.

O juiz Fernando Miranda, por exemplo, promovido a desembargador em 21 de janeiro deste ano, mas proibido de tomar posse logo após a eleição, deve ser o primeiro a enfrentar a “pendenga”. O juiz havia sido eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Díocles de Figueiredo, que se aposentou em setembro passado. Ele é titular da Primeira Vara de Família de Várzea Grande e passa pelo crivo do CNJ para assumir o cargo. Caso consiga, ainda terá de lidar com o problema na hora de contratar seus assessores.

Essa deve ser a nova página no escândalo do Judiciário mato-grossense. O número de cadeiras vagas no Pleno do TJ já chega a 12. No ano passado, o desembargador Díocles Figueiredo se aposentou após completar 70 anos de idade. Depois, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente Travassos, Ferreira Leite e Cury por suposto desvio de dinheiro. Em seguida foi a vez de José Jurandir ser punido pelo CNJ com a pena máxima acusado de nepotismo. O ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, também decidiu deixar o Pleno do Judiciário. Pediu sua aposentadoria antes mesmo de completar a idade limite. Outros três magistrados já se aposentaram: Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro (advindo do Ministério Público na vaga do Quinto Constitucional) e Jurandir Florêncio de Castilho. Em meados de julho foi a vez de Antônio Bitar se despedir do TJ após completar 70 anos.

Por fim, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento de Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e José Luiz Carvalho. Eles são investigados num inquérito conduzido pela ministra Nancy Andrighi por suposta participação num esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

Ao todo são 30 vagas de desembargador no Pleno do TJ. Eles ganham quase R$ 30 mil mensais, fora uma série de privilégios e regalias. Devido aos desfalques, os que permanecem se veem sobrecarregados. Desse modo, o Pleno, com mais de 50% renovado, vai escolher seu novo presidente daqui a quatro meses para tomar posse em março de 2011, com a missão de conduzir o Judiciário estadual até 2013.

Silvério confirma exonerações, mas nega qualquer ato irregular

 O presidente do TJ, desembargador José Silvério, garantiu em entrevista ao RDNews que a informação não procede. Na sala da Presidência, "escoltado" pelo também desembargador Rui Ramos, que assumiu recentemente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após o afastamento de Stábile, Silvério explicou que de fato houve um pedido feito pelos magistrados que compõem o Pleno do TJ, mas não para dividir os salários. "Mesmo porque isso é ilegal. Não faz sentido", afirmou. Para ele, a informação não passa de mais uma tentativa de prejudicar a imagem já desgastada do TJ. "As pessoas acabam aproveitando este momento conturbado pelo qual passa o Judiciário para inventar esse tipo de denúncia que não procede, para prejudicar ainda mais a imagem do Tribunal".

O entendimento, segundo ele, seria no sentido de que os funcionários dos gabinetes dos desembargadores aposentados pudessem ser cedidos para auxiliar nos trabalhos, que acabaram ficando acumulados em seus próprios gabinetes após a redistribuição dos processos dos 12 desembargadores que deixaram o TJ. "O serviço dobrou e, por isso, realmente é necessário que mais funcionários auxiliem nos trabalhos até para não prejudicar o andamento dos processos e garantir a celeridade. Essa é uma medida de emergência. Assim que houver novos membros no Pleno, o quadro volta a ficar como antes", afirmou o presidente. Rui confirmou as explicações do presidente. Segundo ele, os desembargadores que estão na ativa ficaram sobrecarregados após a aposentadoria dos 12 magistrados.