TSE multa Serra em R$ 5 mil por propaganda antecipada
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por propaganda antecipada em evento realizado em Camboriú (SC), no dia 1º de maio, com grupos evangélicos. O ministro Joelson Dias também decidiu aplicar multas aos religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno pelo mesmo motivo.
Segundo o ministro, a legislação eleitoral foi desrespeitada porque o candidato "buscou angariar a simpatia do público presente, transmitindo não só a ideia de que reuniria as condições ou aptidão para ocupar o cargo que ora pleiteia, já que responsável pela consecução dos feitos relatados, bem como divulgando as ações políticas implementadas", durante sua participação no 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários. As declarações teriam se referido à atuação de Serra como ministro da Saúde e como governador de São Paulo.
De acordo com o TSE, algumas das expressões usadas pelo candidato eram muito próximas ao seu mote de campanha "O Brasil pode mais". O ministro ainda afirmou que os religiosos manifestaram apoio a Serra. O Ministério Público, autor da ação, havia pedido multa de R$ 25 mil, mas o juiz alegou que as penas devem ser arbitradas de acordo com a capacidade econômica do infrator.
Comentários