Ministro entendeu que a coligação da candidata fez propaganda irregular
Justiça multa Dilma pela sétima vez

O ministro Joelson Dias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou multa de R$ 2.000 à coligação para o Brasil Seguir Mudando e aos seus candidatos à Presidência e vice-Presidência, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), respectivamente, por propaganda irregular.

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a multa alegando que um painel de 575 metros quadrados, com a imagem de Dilma e o presidente Lula e o nome da coligação, localizado em via pública, viola a lei eleitoral, pois se enquadraria como propaganda irregular.

Márcio Silva, advogado da campanha de Dilma, já havia dito que o painel foi montado para compor o visual do lançamento do comitê, e que a própria coordenação jurídica da campanha ordenou a sua retirada no dia seguinte.

Ao decidir pela aplicação da multa, o ministro Joelson Dias lembrou que a Lei das Eleições proíbe a “veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam a 4 metros quadrados. Não distingue, portanto, entre a afixação permanente ou simplesmente transitória do engenho publicitário”.

Procurada pelo R7, a assessoria da campanha do PT não foi encontrada para comentar a multa.