Juiz assume funções de Rui Ramos no Tribunal de Justiça

Numa medida de praxe em ano eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, ficará exclusivamente atuando na Justiça Eleitoral. Ele solicitou do Tribunal de Justiça o afastamento das suas funções junto à primeira câmara criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso. O afastamento se estenderá até 5 de novembro.

Em substituição ao desembargador assume o juiz-substituto de segundo grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro. Por contas das atribuições em ano eleitoral, principalmente numa eleição geral, o afastamento das atividades do Tribunal de Justiça tem se tornado comum entre os magistrados que comandam o Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, caberá ao juiz-substituto o recebimento de novos processos, bem como os processos remanescentes do desembargador Rui Ramos.

A determinação da substituição do magistrado também visa à manutenção da celeridade processual na Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual.

SESSÕES EXTRAS

A partir da próxima semana, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai aumentar o número de sessões para julgar em tempo hábil todos os pedidos de registros de candidaturas, entre outros processos que estão em tramitação na segunda instância.