Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficializou ontem que nova eleição em Santo Antônio de Leverger acontecerá em setembro, um mês antes da eleição geral
Leverger pode ter até 3 eleições em 2010
Os eleitores de Santo Antônio de Leverger voltarão às urnas no próximo dia cinco de setembro para eleger um novo prefeito. O pleito ocorre um mês antes das eleições para governador, senador e deputados estadual e federal. O eleitor da cidade pode ir às urnas até três vezes este ano, caso tenha segundo turno para governador ou presidente da República.
Nos próximos 40 dias, o município passará por todos os trâmites de uma eleição municipal. As convenções já estão agendadas e devem ser realizadas entre 29 de julho e 1º de agosto e a propaganda eleitoral nas ruas será permitida a partir de 3 de agosto. A posse do novo gestor municipal acontece até o dia 21 de setembro.
A data de realização das eleições suplementares foi aprovada ontem pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito Faustino Dias Neto (DEM), eleito em 2008, foi cassado acusado de compra de votos, levando a cidade a ser comandada pelo presidente da Câmara, o vereador Harrison Ribeiro (PSDB). Na semana passada, o TRE manteve a decisão da 38ª Zona Eleitoral quanto à cassação do diploma.
Faustino Dias foi associado a denúncias de fraude. Ele foi acusado de promover transferências irregulares de títulos eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande para a Comarca de Santo Antônio. A manobra, segundo o processo, resultou num aumento de mais de mil títulos na cidade. Os novos títulos teriam votos dirigidos ao democrata.
De acordo com a legislação eleitoral, o prefeito cassado deve ser substituído pelo candidato que ficou em segundo lugar na eleição. Como Faustino foi eleito com mais de 50% dos votos, a lei manda que a Justiça convoque novas eleições.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, a resolução que fixa o calendário eleitoral e regulamenta a eleição será publicada na segunda-feira, no Diário Eletrônico da Justiça. Qualquer cidadão poderá pleitear o registro de candidatura, desde que seja filiado ao partido com data anterior a 5 de setembro de 2009, um ano antes das eleições.
No município, o vereador Harrison Ribeiro já desponta como candidato natural e deve ter o nome sacramentado pela cúpula do PSDB local. Outra possível candidata é Glorinha Garcia, segunda colocada na eleição de 2008.
Os partidos políticos e as coligações poderão requerer o registro de seus candidato até às 19 horas do dia 2 de agosto. Ou seja, os postulantes devem ser confirmados em 10 dias. Depois de confirmados os nomes, ocorrerá prazo de dois dias para eventuais pedidos de impugnação. Os registros individuais poderão ser feitos até às 19 horas do dia 3 de agosto. Não havendo pedido de impugnação, o juiz eleitoral decidirá o requerimento de registro de candidatura em 24 horas.
A conclusão dos trabalhos de apuração dos votos, e proclamação dos eleitos, deve acontecer até o dia 7 de setembro, dois dias após as eleições.
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