Com dois membros afastados, TRE conduz processo eleitoral desfalcado

   Após o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob, a Justiça Eleitoral entra no período mais crítico do processo eleitoral desfalcada. Vale ressaltar que ambos podem voltar ao Tribunal, mesmo às vésperas do pleito deste ano. O Pleno do TRE, composto sempre por sete membros titulares e outros sete substitutos, já tinha uma vaga em aberto, justamente a do substituto de Jacob. A composição é feita sempre por dois desembargadores, dois juizes de Direito, dois advogados e um juiz federal.

   Como o regimento interno determina que, na ausência do presidente do Pleno, o cargo deverá ser ocupado pelo vice e este, respectivamente, pelo corregedor eleitoral, atualmente, o Pleno tem à sua frente o desembargador Rui Ramos, vice-presidente no exercício. Por sua vez, o desembargador Márcio Vidal passou a atuar como vice-presidente e corregedor. Vidal ainda tem como substituto o desembargador Juvenal Pereira.

   Para completar o time que conduzirá as eleições gerais, a cadeira de Jacob está sendo ocupada pelo substituto do outro membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Samir Hammoud. Oficialmente, ele deveria suprir as possíveis ausências do titular Samuel Franco Dalia Junior.

   Entre os juizes de Direito que compõem o Pleno, figuram Sebastião de Arruda Almeida, indicado para o biênio que vai de setembro de 2009 a setembro de 2011 e que tem como substituto Gonçalo Antunes de Barros Neto, designado no início deste ano. Outro que assumiu em 2010 foi o titular Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, cujo substituto é Lídio Modesto da Silva. Titular da vaga destinada a um juiz federal, o magistrado César Augusto Bearsi é substituído por Jeferson Schneider mediante possível ausência nas sessões do Pleno.

   Ainda, para este período que antecede o pleito, o TRE designou três juizes-auxiliares para atuar específicamente na área de propaganda eleitoral. Sob a coordenação de Lídio, também vão receber os processos e denúncias sobre a matéria os substitutos Samir e Gonçalo.

   A justiça eleitoral em Mato Grosso é dividida em 60 zonas eleitorais, cada uma com um juiz titular. Nos municípios que possuem mais de uma zona, foram designados os juízes eleitorais da 1ª zona de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira; da 20ª zona de Várzea Grande, Jones Gattass Dias; da 45ª zona de Rondonópolis, Antonio Veloso Peleja Junior e, da 47ª zona de Barra do Garças, Otávio Vinícius Affi Peixoto, que deverão agir como fiscalizadores da propaganda eleitoral e terão poder de polícia para atuar nestas eleições. Já nas cidades que possuem apenas uma zona eleitoral, o juiz do município poderá agir com o mesmo poder.