Reunião de desembargadores com governador é hoje, no TJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reúnem hoje com o governador Silval Barbosa para discutir alternativas que culminem no fim da greve dos servidores do Judiciário. A paralisação começou no dia 3 de maio em todas as comarcas do Estado.

Na reunião serão discutidas formas de atender as reivindicações dos servidores grevistas, entre elas o pagamento da verba relativa às perdas financeiras geradas com a conversão da moeda de Unidade Real de Valor (URV) para Real.

Uma das possibilidades estudadas pelo TJ é que o governo faça a expedição de cartas de crédito em nome dos servidores do Poder Judiciário que possuem crédito pendente. Caso seja ratificada, a alternativa vai depender da aprovação de lei específica que defina os critérios para a emissão das cartas. No começo de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu o Tribunal de contrair empréstimo para quitar o passivo da URV.

Também será discutida a possibilidade de complementação orçamentária por parte do Poder Executivo, voltada ao pagamento do benefício de auxílio-alimentação aos servidores do Judiciário. Caso seja efetivado, a expectativa é que o benefício tenha, inicialmente, valor mínimo de R$ 350. “Acredito que, com a sensibilidade do governador, poderemos ter uma proposta para os servidores”, disse o desembargador presidente José Silvério Gomes.

Na terça-feira, o Tribunal enviou ao CNJ as informações relativas às providências adotadas para o julgamento de processos relativos à greve dos servidores.

Dos cinco processos sob a relatoria da desembargadora Clarice Claudino da Silva, três foram colocados em julgamento ontem junto à Segunda Câmara Cível. No entanto, o julgamento dos Agravos Regimentais nº 61025/2010, 57968/2010 e 58283/2010 foi adiado por causa do pedido de vista da juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario.

Os servidores reivindicam o pagamento do passivo da URV, auxílio-alimentação de R$ 500 e a implantação da Resolução 48, do CNJ, que estabelece que é preciso ter diploma de curso superior para exercer o cargo de oficial de justiça. (Com assessoria)